quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 469, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de definições aplicadas à Farmacognosia, conforme Anexo.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 463, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do IS de 21 para 10 dias na cultura do Abacate, de 21 para 10 dias na cultura do Figo, de 20 para 10 dias na cultura da Manga e inclusão da cultura do Maracujá, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 10 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 464, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR da cultura da uva de 0,1mg/kg para 0,2 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 465, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alface, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS 25 dias; abacate, cacau, mamão e maracujá, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 21 dias, na monografia do ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitá- rios e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2018 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 461, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografia de Sestamibi (99m Tc), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA N° 462, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografia de Fludesoxiglicose (18 F), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
Dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 173, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo o território nacional, a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto "Chitosan + Associações", marca POWERLIP, fabricado por empresa desconhecida.
RESOLUÇÃO-RE Nº 174, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo o território nacional, a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto "Mistura para o preparo de Matchá sabor limão com gengibre", marca PHOLIAS e NATI PHOLIANEGRA, fabricado por ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 10.769.880/0001-19, situada na Rua Carlinhos José Ribeiro, 17, Vila Jaiara, Anápolis/GO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 183, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto "SEM DOLLOR STRATUS COM SUCUPIRA BRANCA", fabricado por DA FAZENDA SLL COGUMELO LTDA-ME, CNPJ 06.236.116/0001-00, situado à Rod. Rota do Sol RST 453, Km 51,5, SN, CEP 95.890-000.


RESOLUÇÃO-RE Nº 184, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FÁTIMA, fabricado pela INDUSTRIA DE ALIMENTOS PAULISTA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ 14.629.434/0001-60, situada à Av. João XXIII, 2096, Vila Formosa, São Paulo/SP
RESOLUÇÃO-RE Nº 185, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto ERVA CIDREIRA (Lippia alba), marca Flor do Campo, fabricado por Flor do Campo Comércio e Retalhamento Ltda, CNPJ 02.828.830/0001- 37, situada à Av. Monsenhor de Andrade, 557, complemento 559, Bras, São Paulo/SP, CEP 03.008-000, por conter na sua composição a espécie vegetal Lippia alba, a qual não é autorizada pela legislação de alimentos para o preparo de chás.
RESOLUÇÃO-RE Nº 186, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do lote A170216036J do produto "Filé de Peixe Congelado Polaca do Alasca", marca Qualitá, Validade 16/02/2019, distribuído por Companhia Brasileira de Distribuição, CNPJ 47.508.411/0004-07, situada à Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 1967, Complemento 2013, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP: 01.317-002.
RESOLUÇÃO-RE Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do lote L20-9304 do produto "Filé de Peixe Congelado Polaca do Alaska", marca Buona Pesca, Validade 01/2018, fabricado pelo Frigorífico Jahú Ltda, CNPJ 61.286.613/0001-21, localizado à Av. Calombé, 3010, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.240-130.
RESOLUÇÃO-RE Nº 188, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, divulgação e uso do produto "KIT ANTIFUMO ANTÍDOTUS", distribuído por BENESSERE SOLUÇÕES NATURAIS LTDA-ME, CNPJ 19.845.745/0001-80, situada à Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 249, sala 02, Jardim Paulistano, S o r o c a b a / S P
RESOLUÇÃO-RE Nº 204, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos XNUTRI SLIM e BELT CLIM SB THERMO PRO 25, cujos fabricantes são desconhecidos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 213, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto SENE, marca Fito Alimentos - Chás & Ervas, fabricado por Marcolino Jose da Rocha - ME, nome fantasia FITO ALIMENTOS, CNPJ 19.449.248/0003-24, situado à Av. do Contorno, 5108, Bairro Bom Jardim, Taiobeiras-MG, CEP 39.550-000, por conter na sua composição a espécie vegetal Sene (Senna sp.), a qual não é autorizada pela legislação de alimentos para o preparo de chás.
RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, divulgação e uso do produto "KIT ANTIFUMO BENESSERE", distribuído por BENESSERE SOLUÇÕES NATURAIS LTDAME, CNPJ 19.845.745/0001-80, situada à Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 249, sala 02, Jardim Paulistano, Sorocaba/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Proibir a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto ANDES PRIME RED MACA PERUANA, cujo fabricante é desconhecido.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 211, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 212, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à revalidação de registro de produtos e dá outras providências.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/01/2018 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 210, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 152, DE 18 DE JANEIRO DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 153, DE 18 DE JANEIRO DE 2018(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 114, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 160016 do produto vacina adsorvida hepatite B (recombinante) produzida pelo Instituto Butantan, CNPJ. 61.821.344/0001-56, que apresentou contaminação por presença de endotoxina bacteriana.
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, a proibição da distribuição, comércio e uso, bem como a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento BOTOX 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado, lote C3239C3, tendo em vista que o mesmo não é procedente do laboratório Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., tratando-se, portanto, de falsificação comprovada.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO MATO CASTELHANO

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/01/2018 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 77, DE 11 DE JANEIRO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
Institui a política de concessão de patrocínios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Suspender, por força de decisão judicial, a eficácia da Resolução-RE n° 831, de 24 de março de 2017, republicada no D.O.U. n° 65, Seção 1, pág. 174, de 04 de abril de 2017, a qual proibia a fabricação, distribuição e comercialização, do produto composto líquido pronto para o consumo a base de tirosina, taurina e cafeína, marca D DOPAMINA MINDFUL DRINK, 269 ml, fabricado e envasado, sob licença de CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA, CNPJ 01.708.217/0001-13, por NEWAGE INDÙSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 01.307.936/0001-22, situado na Rodovia Anhanguera, Km 186, bairro Serelepe, Leme/SP.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Tornar pública a entrada de novos componentes à Rede Sentinela, listados no Anexo, em cumprimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 51, de 29 de setembro de 2014, e à Instrução Normativa ANVISA nº 08, de 29 de setembro de 2014.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 63, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Revogar a Resolução-RE nº 1.586, de 29 de maio de 2015, publicada no D.O.U. nº 102, de 01 de junho de 2015, Seção 01, fls. 50, que havia determinado a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Teoxane S.A., localizada na Suíça, inclusive o produto TEOSYAL, importado por Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. (CPNJ: 44734671/0001-51) ou por qualquer outro importador brasileiro autorizado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 64, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CHÁ AMARGO TOPATUDO, fabricado por pessoa física e desenvolvido e engarrafado sob a juridição da Delegacia Sindical dos Artesões de Aquidauana-MS.
RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Revogar o artigo 2º da Resolução-RE nº 1592, de 14/06/2017, publicada no D.O.U. nº 114 de 16 de junho de 2017, Seção 1, fls. 34, que havia determinado o recolhimento do estoque existente do produto PERIVASC, fabricado pela empresa Kern Pharma, SL, localizada na Espanha, importado por Eurofarma Laboratórios S.A.(CNPJ: 61.190.096/0001-92, permanecendo inalteradas as demais determinações publicadas na resolução.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/01/2018 e Suplemento(*)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/01/2018&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=92

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 47, DE 5 DE JANEIRO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE N° 48, DE 5 DE JANEIRO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 208, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UFCSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/01/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 207, DE 3 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/01/2018 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.422, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.