quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/02/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pósregistro de medicamentos e dá outras providências.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/02/2018



CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 654, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 655, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.



segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FORÇA AÉREA BRASILEIRA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/02/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 411, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 412, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 413, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Indeferir a petição de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/02/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 61, de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 398, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético SELAGEM REDUTORA SALON LINE - SELANTE REDUTOR DE VOLUME PASSO 2, fabricado pela empresa Devintex Cosméticos Ltda, CNPJ 01.773.518/0001-20.
RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação dos lotes do medicamento CASODEX® (bicalutamida) 50mg, comprimido revestido (granel), fabricado pela empresa Corden Pharma GmbH, localizada na Alemanha, importado por Astrazeneca do Brasil Ltda. (CNPJ: 60.318.797/0001-00).

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/02/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêutico e pesquisa clínica, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 471, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/02/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 391, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 377, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/02/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto PALMITO PUPUNHA, marca SERRAMAR, fabricado por VERDE VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA, CNPJ 76.352.657/0001-80.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/02/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 215, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
RESOLUÇÃO - RDC Nº 216, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 11, de 13 de março de 2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/02/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 011 do produto ÁLCOOL GEL PALMINDAYA, fabricado por PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA (CNPJ: 75.619.742/0001-07).
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FUMODEX - HIGIENIZADOR BUCAL, ESPECIAL PARA FUMANTES, fabricado por empresa desconhecida e comercializado em KIT, constituído dos produtos - LEVEDO DE CERVEJA - 10 comprimidos e FUMODEX HIGIENIZADOR BUCAL.
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FRALDA DESCARTÁVEL MEGAFRAL BABY, fabricado pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 05.882.795/0001-22

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/02/2018

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2018&jornal=515&pagina=148&totalArquivos=180


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA - INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Ficam definidos os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa Conjunta e dos seus Anexos I a III.
RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os lotes, com data de validade vigente, de todos os produtos farmacêuticos injetáveis fabricados pela empresa FDA ALLERGENIC FARMACEUTICA LTDA (C.N.P.J 00.749.145/0001-90), localizado na Rua da Abolição, 413, Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão da importação, distribuição e uso de todos lotes do produto insulina NPH, nas suas apresentações registradas , fabricados por Private Joint Stock Company INDAR , localizada em 5, Zroshuvalna Str., Kiev, 02099 , Ucrânia e importados pelas detentoras do registro do produto em território nacional.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/02/2018 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/02/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 246, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Determinar como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos medicamentos ADRIBLASTINA CS (cloridrato de doxorrubicina), ARACYTIN CS (citarabina), CAMPTOSAR (cloridrato de irinotecano trihidratado), EUNADES CS (etoposídeo), FARMORUBICINA CS (cloridrato de epirrubicina), LEGIFOL CS (folinato de cálcio), MIANTREX CS (metotrexato), PLATAMINE CS (carboplatina), PLATISTINE CS (cisplatina) e VINCIZINA CS (sulfato de vincristina), fabricados pela empresa Pfizer (Perth) Pty Ltd., localizada em 15 Brodie Hall Drive Technology Park, Bentley WA 6102, Austrália, importado por Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 61.072.393/0039-06).
RESOLUÇÃO-RE Nº 247, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso, do produto CLORETO DE SÓDIO 9 mg/mL, solução injetável 9 mg/mL (bolsa 100 mL), data de fabricação 07/2017, validade 07/2019, lotes 515701, 515703, 515806, 516024, 516266, 516268, 516726 e 516912, fabricados pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A (CNPJ: 61.190.096/0001-92).
RESOLUÇÃO-RE Nº 248, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do medicamento CASODEX® (bicalutamida) 50mg, comprimido revestido (granel), fabricado pela empresa Corden Pharma GmbH, localizada na Alemanha, importado por Astrazeneca do Brasil Ltda. (CNPJ: 60.318.797/0001-00).

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA)

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/02/2018


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 470, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais, conforme Anexo.