quinta-feira, 29 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 221, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o processo de reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos no âmbito da Anvisa.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

terça-feira, 27 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 489, DE 23 DE MARÇO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Tornar sem efeito a Resolução - RE nº 1.845, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2017, Seção 1, Nº 130, pág. 100, que determinou, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ARGAN OIL, marca JHOR'S fabricado pela empresa Antonia Lóide Palmiero Martins (CNPJ 04.710.482/0001-24), localizada na Rua José Demarchi, 152 - Mary Dota, Bauru - SP e que, também, determinou que a empresa promovesse o recolhimento do estoque existente no mercado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ARGAN OIL, marca JHOR'S, cuja rotulagem consta indevidamente o CNPJ 04.710.482/0001-24, porém fabricado por empresa desconhecida.

segunda-feira, 26 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/03/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 487, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cepa CCT7766 de Paecilomyces lilacinus (Thom) Samson, exclusão da indicação de culturas conforme Ato n. 6/2014, inclusão do uso conforme indicação em bula, exclusão da indicação de LMR, visto que não é necessário a sua determinação, na monografia do ingrediente ativo P56 - PAECILOMYCES LILACINUS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 488, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas da Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 30 dias; Milheto e Sorgo, com LMR de 0,01 e IS de 42 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 15 DE MARÇO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 23 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/03/2018



ANVISA

RESOLUÇÃO-RE Nº 685, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição da importação, fabricação, distribuição, comercialização, manipulação e uso do insumo farmacêutico PREGNENOLONA, por não ter sua eficácia terapêutica avaliada e aprovada por esta Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

quinta-feira, 22 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/03/2018



ANVISA

RESOLUÇÃO-RE Nº 683, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Revogar a Resolução-RE nº 2540 de 25/09/2017, publicada no D.O.U. nº 186 de 27 de setembro de 2017, Seção 1, fl. 64, que havia determinado a interdição cautelar, em todo território nacional, do medicamento BETA-LONG,lote nº 1610525 (validade 03/2018) suspensão injetável, da empresa União Química Nacional S/A (CNPJ: 60.665.981/0005-41), por apresentar resultado insatisfatório quanto ao aspecto.
RESOLUÇÃO-RE Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Proibir, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do lote 16123116038J do produto "Filé de Polaca do Alasca Congelado", marca Fenix - Magic Fish, validade 30/12/2018, distribuído por Fenix - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 61.714.994/0001-00, situada à Rua Dr Laurindo Minhoto, 16, Vila Alpina, São Paulo-SP, CEP: 03.240-060.

quarta-feira, 21 de março de 2018

segunda-feira, 19 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/03/2018 e Suplemento(*)



ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 483, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 484, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 485, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa, conforme Anexo.

sexta-feira, 16 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/03/2018



ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 479, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 480, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 481, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 482, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quarta-feira, 14 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/03/2018



ANVISA

RESOLUÇÃO-RDC Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 618, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Revogar a Resolução-RE nº 535, de 2 de março de 2018, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2018, seção 1, pág. 31.

segunda-feira, 12 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/03/2018 e Suplemento(*)



ANVISA


RESOLUÇÃO-RE Nº 544, DE 8 DE MARÇO DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 545, DE 8 DE MARÇO DE 2018(*)
Indeferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 554, DE 8 DE MARÇO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

terça-feira, 6 de março de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE EREBANGO

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 06/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 530, DE 2 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto POLIDOR ALUMÍNIO, fabricado pela empresa YSO DA VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.038.936/0001-86, localizada na Granja Santo Antão, 89 - Zona Rural - Vitória, Pernambuco, CEP: 55600-000.
RESOLUÇÃO-RE Nº 531, DE 2 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FORTZYME PLUS, fabricado pela empresa FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 03.415.835/0001-09, localizada na Avenida 23 de Junho, BR 116, KM 20, n° 881 - Eusébio/CE, CEP: 61760-000.
RESOLUÇÃO-RE Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO, fabricado pela empresa LW COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA , CNPJ 08.659.758/0001-48, localizada na Rua Jovelino Aparecido Miguel, 104/122 - Jardim do Lago II, Campinas/SP CEP: 13051-030.

segunda-feira, 5 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 05/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 477, DE 2 DE MARÇO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 478, DE 2 DE MARÇO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitata, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 471, DE 1º DE MARÇO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 2 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/03/2018

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2018&jornal=515&pagina=177&totalArquivos=234


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Revogar a Resolução-RE nº 3.403 de 20 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U. n° 244, de 21 de dezembro de 2016, Seção 1, pág. 93, que havia determinado a suspensão da fabricação dos produtos ImunoBCG e vacina BCG, produzidos pela Fundação Ataulpho de Paiva (CNPJ: 33.485.939/0002-23), localizada à Avida Pedro II, números 260 e 270, São Cristóvão, RJ.

quinta-feira, 1 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GERADOR DE OZÔNIO OZONIC, fabricado pela empresa Ozonic Brasil - Indústria de Equipamentos de Ozônio Ltda. - ME, (CNPJ: 23549253/0001-14) localizada à Av. Fernando Ferrari, 521, Sala 3, Baisrro Ferrazópolis, São Bernardo do Campo-SP.