terça-feira, 27 de março de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/03/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 489, DE 23 DE MARÇO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Tornar sem efeito a Resolução - RE nº 1.845, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2017, Seção 1, Nº 130, pág. 100, que determinou, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ARGAN OIL, marca JHOR'S fabricado pela empresa Antonia Lóide Palmiero Martins (CNPJ 04.710.482/0001-24), localizada na Rua José Demarchi, 152 - Mary Dota, Bauru - SP e que, também, determinou que a empresa promovesse o recolhimento do estoque existente no mercado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ARGAN OIL, marca JHOR'S, cuja rotulagem consta indevidamente o CNPJ 04.710.482/0001-24, porém fabricado por empresa desconhecida.


RESOLUÇÃO-RE Nº 754, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético MÁSCARA DE REALINHAMENTO ROYAL LOOK OLENKA, fabricado pela empresa Giudt Cosméticos Ltda, CNPJ 58.619.263/0001-63.
RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Tornar sem efeito a Resolução-RE nº 1.566, de 16/06/2016, publicada no D.O.U. nº 115 de 17 de junho de 2016, Seção 1, fl. 61 que determinou, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HS LIMPEZA PESADA (hipoclorito de sódio 8,0 a 10%), fabricado pela empresa IDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 56.939.333/0001-35 e que, também, determinou que a empresa promovesse o recolhimento do estoque existente no mercado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HS LIMPEZA PESADA (hipoclorito de sódio 8,0 a 10%), cuja rotulagem consta indevidamente o fabricante Idel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ 56.939.333/0001-35.
RESOLUÇÃO-RE Nº 757, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Proibir a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto BTX-BOTOX - REALINHAMENTO TÉRMICO fabricado Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda., CNPJ nº 30.066.989/0001-05, localizada na Rua da Viga, n.º 125, Viga, Nova Iguaçu - RJ.
RESOLUÇÃO-RE Nº 758, DE 26 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto REPELENTE EXPOSIS GEL, lote nº 220540, fabricado pela empresa Universal Chemical Ltda. (CNPJ: 64.834.013/0001-49), Autorização de Funcionamento nº 2.03.252-7, localizada Rodovia Leonidio de Souza Barros, Km 7.5, Distrito Industrial, Sarapuí - SP e comercializado por Laboratório Osler do Brasil Ltda., CNPJ 05.020.272/0001-77.

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