segunda-feira, 30 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/04/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 26 DE ABRIL DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 26 DE ABRIL DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.076, DE 26 DE ABRIL DE 2018(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 508, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões à proposta de revisão da monografia de oxigênio da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
PORTARIA N° 579, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Delegar as competências previstas nos incisos de III e IV, do art. 184, do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, às unidades constantes do Parágrafo único, no que diz respeito aos processos administrativo-sanitários instaurados em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Incluir as culturas de Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 7 dias; Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 30 dias; Milheto e Sorgo, com LMR de 0,01 e IS de 42 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 25 DE ABRIL DE 2018
Conceder prévia anuência ao pedido de patente PI 0312785-0, nos termos da precitada decisão judicial, tornando insubsistente a Resolução-RE a seguir relacionada, no tocante ao referido pedido de invenção.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 1012547-79.2017.4.01.3400, 14ª Vara Federal/SJDF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto SOYACLEAN XTRA.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.023, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos medicamentos DELTALAB LOÇÃO 100ml, lotes 404874, 404875 e 405762, e KELTRINA PLUS 5% 60ml, lotes 403552, 407649 e 407650, fabricados pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ: 92.265.552/0001-40).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.024, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os medicamentos fabricados pela empresa Natusflora Indústria e Com. Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 10.776.929/0001-34, localizada em SerraES, incluindo o Suplemento Alimentar GLUCOSAMINA + CONDROITINA.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento AMIORON (cloridrato de amiodarona) 200mg, comprimido simples, lote 1703998, Fab. 05/17, Val. 05/19, fabricado pela Geolab Indústria Farmacêutica S/A (CNPJ: 03.485.572/0001-04).

terça-feira, 24 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 967, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 968, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 977, DE 19 DE ABRIL DE 2018(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 980, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO

sexta-feira, 20 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 969, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Incluir a monografia do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 970, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Alterar o LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Incluir a monografia do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL

quinta-feira, 19 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 955, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto TERMÔMETRO ADESIVO TERMO-FRIENDS, importado pela empresa INR CORPORATION IMPORTADORA LTDA ME, CNPJ: 18.173.548/0001-07, por não apresentar cadastro na Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 954, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de publicidade, comercialização e uso do produto OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL TIPO PALM ADULTO (SPO2).
RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, comercialização, distribuição, publicidade e uso do produto ANTICORPO PARA SUBTIPAGEM DE CÉLULA B/T, comercializado pela empresa Dafepa Importação Ltda, CNPJ: 04.038.202/000l -83, localizada na Rua desembargador Felicio Panza, Nº45 - Santa Rosa, CEP: 24.240-145, Niterói - RJ, por ausência de registro sanitário na Anvisa.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões à proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada), para inclusão na Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da monografia de Peumus boldus Molina [folha], conforme Anexo.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

segunda-feira, 16 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/04/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 924, DE 12 DE ABRIL DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 925, DE 12 DE ABRIL DE 2018(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 926, DE 12 DE ABRIL DE 2018(*)
Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE CONDOR

sexta-feira, 13 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 895, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Revogar: a Resolução-RE nº 186, de 25 de janeiro de 2018, e a Resolução-RE nº 187, 25 de janeiro de 2018, publicadas no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 26/01/2018, e a Resolução-RE nº 684, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 1, de 22/03/2018.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 225, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a aprovação do 1º Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 1ª edição.
CONSULTA PÚBLICA Nº 503, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo D54 - DELADENUS SIRICIDICOLA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 504, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão das culturas das Anonáceas, Kiwi e Romã, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 07 dias; Batata-doce, Batatayacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 07 dias; Feijão-caupi, Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 14 dias; altera o LMR de 0,02 para 0,2 mg/kg e o IS de 30 para 07 dias para a cultura da Mandioca, altera o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg na cultura do Abacaxi e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg para a cultura da Beterraba; inclui as culturas ornamentais: Alstroemeria, Alyssum, Amaryllis, Azaléa, Boca-de-Leão, Cana Indica, Celósia, Coleus, Cravo, Euonymus, Gardênia, Gerânio, Gérbera, Gladíolo, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Pittosporum, Ruscus, Sálvia, Sedum makinoi, Verbena, Vinca, Zinnia, com LMR e IS "Uso não Alimentar" e inclusão das culturas para produção de madeira: Acácia Negra, Pinus e Seringueira, com LMR e IS "Uso não Alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 892, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa BIO BONTÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 04.831.536/0001-00.
RESOLUÇÃO-RE Nº 893, DE 10 DE ABRIL DE 2018
Proibir a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto VIGRA MASTER, cujo fabricante é desconhecido.
RESOLUÇÃO-RE Nº 894, DE 10 DE ABRIL DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes do produto LAVITA CAPS, cujo fabricante é desconhecido.

terça-feira, 10 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 502, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões às propostas de revisão de monografias de produtos biológicos da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
PORTARIA N° 480, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Delegar competência, nos termos do § 3º do art. 11 da Instrução Normativa ANVISA n° 12/2010, ao Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro para, no âmbito da Unidade Gestora de sua competência, instaurar processo licitatório e efetuar contratação nos termos da legislação vigente com vistas a atender as demandas das unidades organizacionais da ANVISA sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO-RE Nº 891, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes listados abaixo do produto BARRA CONFEITEIRO AO LEITE, marca BEL, fabricados pela empresa ZD ALIMENTOS S.A., CNPJ 56.073.307/0001-77, situada à Av Antonieta Altenfelder, 705, Jardim Santa Antonieta, Marília-SP, CEP: 17.512-130.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/04/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 224, DE 5 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
RESOLUÇÃO-RE Nº 833, DE 5 DE ABRIL DE 2018 (*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 834, DE 5 DE ABRIL DE 2018 (*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU

quarta-feira, 4 de abril de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/04/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 223, DE 2 DE ABRIL DE 2018
Altera a RDC n. 61, de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA Nº 501, DE 2 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que dispõe sobre a implantação do Sistema de Biovigilância, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 824, DE 29 DE MARÇO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso do produto BOTOX CAPILAR DI BIAZZI, fabricado pela empresa Gabriellen Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP, CNPJ 67.863.662/0001-66, localizada na rua Arroio Sarandi, 905, Cohab Santa Etelvina, São Paulo - SP, CEP: 08485460.