quarta-feira, 30 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.354, DE 29 DE MAIO DE 2018
Suspender os efeitos da Resolução-RE Nº 2.576, de 28 de setembro de 2017, única e exclusivamente quanto ao expediente nº 0198757/17-1, referente à empresa DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 02 de outubro de 2017, Seção 1 página 58 e Suplemento página 12.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.353, DE 29 DE MAIO DE 2018
Suspender Cautelarmente, como medida de interesse sanitário, os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas de cigarros fabricadas pela empresa BELLAVANA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA., CNPJ nº 04.901.277/0001-46, conforme o Anexo, em virtude do cancelamento do Registro Especial de Fabricante de Cigarros junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 36, de 10 de maio de 2018, publicado no D.O.U. nº 90, em 11 de maio de 2018, Seção 1, página 22.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/05/2018 e Suplemento(*)



CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 655, DE 24 DE MAIO DE 2018
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 486/08, estabelecendo critérios para a atuação do farmacêutico em radiofarmácia.
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2018
O credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22 de fevereiro de 2018, deverá atender os seguintes requisitos.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


CONSULTA PÚBLICA Nº 529, DE 24 DE MAIO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 530, DE 24 DE MAIO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo B40 - Beauveria bassiana, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 531, DE 24 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre a inclusão da cultura do milheto, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.280, DE 22 DE MAIO DE 2018
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote n° 1802058 do produto PREMUNIX SOLUÇÃO ORAL 150mL e do lote n° 1802057 do produto PREMUNIX GOTAS 30mL, marca Exeltis, fabricados pela empresa Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ: 10.549.481/0001-42, situada à Rua Manuel Henriques, 10, Domingos Lopes - Distrito Industrial III, CEP: 18.608-857, Botucatu/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.281, DE 22 DE MAIO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PROVENCE HIGIENIZADOR DAS MÃOS, AÇÃO ANTISSÉPTICA, fabricado pela empresa PROJOHN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 67.750.927/0001-10, localizada RUA MARANHÃO, Nº 227 - CHÁCARA SOLAR I -FAZENDINHA, SANTANA DE PARNAÍBA - SP, CEP: 06530030.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.282, DE 22 DE MAIO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MARCO MATA, fabricado pela empresa MM SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME, CNPJ 23.144.321/0001-65.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
MUNICÍPIO DE CAPITÃO

terça-feira, 22 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 227, DE 17 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 24, DE 17 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre os critérios para o registro, alteração e revalidação relativos ao desempenho analítico de instrumentos autoteste para glicose e seus consumíveis.
CONSULTA PÚBLICA Nº 523, DE 16 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a exclusão de tipos de formulação autorizadas, visto que não é necessário a sua determinação em monografia, exclusão da frase "tipo de tecnologia de aplicação: autorizada exclusivamente a aplicação terrestre, com pulverizador costal e tratorizada" para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/05/2018 e Suplemento(*)



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 514, DE 16 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da Milheto, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 515, DE 16 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de Milheto, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 516, DE 16 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de Milheto, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDACIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 512, DE 14 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - Tiametoxam, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2018
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C63 - Lambda-Cialotrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL

quarta-feira, 16 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.217, DE 14 DE MAIO DE 2018
Incluir o ingrediente ativo D54 - DELADENUS SIRICIDICOLA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.218, DE 14 DE MAIO DE 2018
Incluir as culturas de Anonáceas, Kiwi e Romã, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 07 dias; Batata-yacon, Cará, Inhame, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 07 dias; Feijão-caupi, Grão-de-bico e Lentilha, com LMR de 0,02 mg/kg e IS de 14 dias; alterar o LMR de 0,02 para 0,2 mg/kg e o IS de 30 para 07 dias para a cultura da Mandioca, alterar o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg na cultura do Abacaxi e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg para a cultura da Beterraba; incluir as culturas ornamentais: Alstroemeria, Alyssum, Amaryllis, Azaléa, Boca-deLeão, Cana Indica, Celósia, Coleus, Cravo, Euonymus, Gardênia, Gerânio, Gérbera, Gladíolo, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Pittosporum, Ruscus, Sálvia, Sedum makinoi, Verbena, Vinca, Zinnia, com LMR e IS "Uso não Alimentar" e incluir as culturas para produção de madeira: Acácia Negra, Pinus e Seringueira, com LMR e IS "Uso não Alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

terça-feira, 15 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.216, DE 11 DE MAIO DE 2018 (*)
Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1004752-85.2018.4.01.3400, 8ª Vara Federal/DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CARTAGO.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO

segunda-feira, 14 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/05/2018 e Suplemento (*)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=96

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.183, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)

Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.184, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)

Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.189, DE 10 DE MAIO DE 2018(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

sexta-feira, 11 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 11/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.182, DE 9 DE MAIO DE 2018
Revogar a RE nº 956 de 13 de abril de 2018 publicada no D.O.U nº 75 de 19 de abril de 2018, Seção 01, fls. 33, que havia determinado a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto MONITOR FETAL PRÉ- NATAL DE BATIMENTOS CARDÍACOS G-TECH-DOPGT1, importado por Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda (CPNJ: 06.105.362/0001-23) ou por qualquer outro importador brasileiro autorizado.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/05/2018

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=134&data=09/05/2018

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 613, DE 3 DE MAIO DE 2018
Instituir Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA com o objetivo de realizar, observada a competência da Anvisa, o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre órteses, próteses e materiais especiais (GTIOPME).

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS

terça-feira, 8 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 08/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 511, DE 4 DE MAIO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 de setembro de 2005, conforme Anexo.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/05/2018 e Suplemento (*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 4 DE MAIO DE 2018(*)
Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.160, DE 4 DE MAIO DE 2018(*)
Publicar a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 4 DE MAIO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 04/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões às propostas de novas monografias de especialidades farmacêuticas e de insumo farmacêutico ativo, conforme Anexo.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 03/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.098, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA DACLOR, lote nº L17/181 E10, fabricado pela empresa Total Química Ltda. (CNPJ: 68.418.433/0001-03), Autorização de Funcionamento nº 3.01.594-4 -, localizada Rodovia Regis Bittencourt, BR 116 Km 275,5, Jardim das Oliveira, Embu das Artes - SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.099, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Proibir a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes dos produtos Gel Massageador Banha de Cascavel, Gel Massageador Banha de Sucuri, Gel Massageador Banha de Avestruz e Gel Massageador Banha de Capivara fabricados pela empresa Sertão Cosméticos Ltda, CNPJ: 08.363.912/0001-59 (inválido), localizada na Rua Machado de Assis, nº 15- Mooca- São Paulo- SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.100, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8° INPM (96 ºGL) CRISTÁLCOOL, fabricado pela empresa PATRICK AUGUSTO FABRETTI - EPP, CNPJ 09.276.140/0001-61, localizada na Av. Alexandre D'Angelis, 221, Jd. Nova Roma - Santa Rosa do Viterbo - SP - CEP 14.270-000.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 02/05/2018



AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão de monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e erratas, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.