sexta-feira, 29 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA SE/MS Nº 651, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA SE/MS Nº 652, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 433, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências; revoga o § 2º do art. 1º, os incisos VII e VIII do art. 2º, o art. 3º, a alínea "a" do inciso I e os incisos VI e VII do art. 4º, todos da Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 8, de 3 de novembro de 1998, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; e revoga o inciso II e respectivas alíneas do art. 22, da RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 68, DE 27 DE JUNHO DE 2018
Art. 1° - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da RN 393, de 9 de dezembro de 2015.
CONSULTA PÚBLICA Nº 538, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão das culturas de abacate, cacau, cupuaçu, guaraná, kiwi e maracujá, com Limite Máximo de Resíduos (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 3 dias e as culturas da aveia, centeio e triticale com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg, modalidade de emprego (aplicação) sementes para as culturas da aveia, centeio e triticale, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA Nº 539, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da cultura de milho e trigo, na modalidade de emprego (aplicação) Préplantio, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/06/2018


PORTARIA GM/MS Nº 1.845, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA CONJUNTA SAS/MS Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.
PORTARIA SAS/MS Nº 839, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Exclui e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de Tocantins e Rio Grande do Sul.

terça-feira, 26 de junho de 2018

CLIPPING CRF-RS – EDIÇÃO DO DOE DE 26/06/2018


Ato Normativo
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PORTARIA SES Nº 663/2018
Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores de Erva-mate e derivados e a Lista de Verificação das Boas Práticas para os Estabelecimentos Industrializadores de erva-mate e derivados.
pág. 182

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA SE/MS Nº 636, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

segunda-feira, 25 de junho de 2018

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO


PREFEITURA DE DOM FELICIANO
PREFEITURA DE IBIRUBÁ

CLIPPING CRF-RS – Portal Transparência CRF-RS, 25/06/2018


Ato Normativo
Assunto
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Portaria N 70-2018
Designa substituição de Coordenador Jurídico do CRF-RS por motivo de férias e dá outras providências.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/06/2018 E Suplemento(*)


Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a inclusão do art. 4º-A na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 234, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 235, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pósregistro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 232, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e de joelho.
RESOLUÇÃO ANVISA - RDC Nº 233, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 102, de 24 de agosto de 2016.
CONSULTA PÚBLICA ANVISA Nº 537, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão das culturas de eucalipto e pinus na modalidade de emprego em pré e pós-emergência como uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
PORTARIA SAS/MS Nº 894, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Indefere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 896, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 905, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 910, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.183, DE 10 DE MAIO DE 2018 (*)
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.574, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.575, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.618, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.124, de 03 de maio de 2018, única e exclusivamente quanto ao INDEFERIMENTO PARCIAL, expediente nº 0293791/18-3, para o medicamento besilato de anlodipino, processo 25351.040782/2007- 45, referente à empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA, CNPJ nº 04.301.884/0001-75, publicada no Diário Oficial da União nº. 86, de 07 de maio de 2018, Seção 1, página 52 e Suplemento página 18.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.619, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.620, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO:
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.621, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos sob os nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.622, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.623, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos Art. 17-A §§ 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei 13.411, e Art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e Artigos 4º, 5º, 7º, 15 e 16 da Resolução RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.624, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos Art. 17-A §§ 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei 13.411, e Art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e Artigos 4º, 5º, 7º, 15 e 16 da Resolução RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.625, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.627, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.628, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.629, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.634, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.635, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.630, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.631, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco, conforme anexo.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.632, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.633, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art.1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 1.117, de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 07 de maio de 2018, Seção 1, pág. 52, e em Suplemento, pág. 24, em virtude da retratação do recurso administrativo expediente nº 0 4 3 11 2 9 / 1 8 - 9 .
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.650, DE 22 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Cancelar por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.605, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.606, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.607, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.612, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º. Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.247 de 17 de maio de 2018, única e exclusivamente quanto ao deferimento da Alteração de produtos cadastrados (classes I ou II), referente à empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, PROCESSO 25351.062811/2003-04, publicada no Diário Oficial da União nº. 96 de 21 de maio de 2018, Seção 1, página 62 e em suplemento, página 48.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.613, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051- 50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF, que confirma a antecipação de tutela e determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas estrangeiros ou seus congêneres, nas hipóteses em que os pedidos de inspeção internacional feitos pelos filiados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) estejam protocolados e paralisados há mais de seis meses, sem prejuízo da inspeção internacional a ser feita posteriormente pela ANVISA para fins de confirmação ou não da avaliação estrangeira.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.614, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.615, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.567, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.568, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Aprovar, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.616, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.617, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.637, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Excluir "tipos de formulação autorizadas", visto que não é necessário a sua determinação em monografia, exclusão da frase "tipo de tecnologia de aplicação: autorizada exclusivamente a aplicação terrestre, com pulverizador costal e tratorizada", na monografia do ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.638, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a cultura do algodão, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 30 dias; alterar na cultura da soja do LMR de 0,1 mg/kg para 0,5 mg/kg e o IS permanece como 07 dias, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.639, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a cultura de milheto, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 15 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.640, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir do milheto, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.641, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Alterar o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg para as culturas do Caju, Caqui e Goiaba, na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.642, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir as culturas do algodão, com LMR de 0,02 mg/kg, feijão, com LMR de 0,05 mg/kg e soja, com LMR de 0,2 mg/kg, todas com IS "Não determinado" e modalidade de emprego (aplicação) pré-emergências, na monografia do ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.643, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a modalidade de uso em pós-colheita (imersão de frutos) com IS de 1 dia nas culturas do mamão, manga e melão, permanecendo o mesmo LMR, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.644, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a cultura do milheto, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias, modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo M40 - MESOTRIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.645, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a cultura de batata na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,01mg/Kg e IS de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.646, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir as culturas de mamão, manga e melão, com LMR de 0,1 mg/kg para mamão e manga; 0,02 mg/kg para melão e IS de 1 dia para as três culturas, modalidade de emprego póscolheita (imersão de frutos), na monografia do ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.647, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a cultura do milheto, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO - RE ANVISA Nº 1.648, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a modalidade de uso pós-colheita (imersão de frutos) com IS de 1 dia nas culturas do mamão, manga e melão, permanecendo o mesmo LMR, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.649, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir o isolado 6650, na monografia do ingrediente ativo T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.576, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.577, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.578, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.592, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.593, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.569, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.570, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.571, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.572, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.573, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.579, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.580, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.581, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.582, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.583, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.584, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 2.384, de 2 de setembro de 2016, no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2016, Seção 1, pág. 58, e em suplemento, pág. 63, conforme expedientes nº 1089970/15-7, 1089879/15-4, 1089866/15-2, 0332535/18-1, 0332574/18-1 e 0332544/18-0.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.585, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.586, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.587, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.588, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.589, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.590, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.591, DE 20 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.594, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.596, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.597, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.598, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.599, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.600, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.602, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.636, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Anular a Resolução-RE nº 1.418, de 1º de junho de 2018.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.651, DE 22 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.652, DE 22 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.653, DE 22 DE JUNHO DE 2018
Art. 1º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Bioadvance Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., CNPJ nº 07.630.473/0001-11, publicada pela Resolução RE Nº 1.881, de 13 de julho de 2017, no Diário Oficial da União nº. 135, de 17 de julho de 2017, Seção I, pág. 44, e em Suplemento da Seção I, pág. 25, conforme expedientes nº 678437/11-2 e 0209859/18-8.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.603, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE ANVISA Nº 1.604, DE 21 DE JUNHO DE 2018(*)
Art. 1º Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.