terça-feira, 31 de julho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOE DE 31/07/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000135958
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no expediente nº 16/2000-0029110-2, e de conformidade com o disposto no art. 4º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 10.097, de 31 de janeiro de 1994, reconduz, exonera das funções e nomeia para exercerem as funções de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – CES/RS, os abaixo relacionados, como segue:
Pág. 23

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/07/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS-ME Nº 2.302, DE 30 DE JULHO DE 2018
Altera, para 30 de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.
RESOLUÇÃO CNS Nº 590, DE 13 DE JULHO DE 2018
Aprovar o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

segunda-feira, 30 de julho de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/07/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
PORTARIA GM/MS Nº 2.259, DE 27 DE JULHO DE 2018
Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)
PORTARIA SAS/MS Nº 1.156, DE 27 DE JULHO DE 2018
Atualiza as concomitâncias e compatibilidades de procedimentos de quimioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.046, DE 27 DE JULHO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto LISOPLASTIA, marca GOLD SPELL CO., fabricado pela empresa FORTMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 11.342.752/0001-57, localizada na Av. das Américas, 3239 / Fazenda Rio Grande - PR
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.973, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.975, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.976, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.977, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.978, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.979, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.981, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.986, DE 25 DE JULHO DE 2018
Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Karl Storz Marketing América do Sul LTDA, CNPJ nº 10.836.991/0001-09, publicada pela Resolução RE nº 2.577, de 23 de setembro de 2016, no Diário Oficial da União nº. 185, de 26 de setembro de 2016, Seção 1, pág. 44, e em suplemento da Seção I, pág. 34 de Karl Storz & Co. KG., para Karl Storz SE & Co. KG, conforme expedientes nº 2160467/16-3 e nº 0025482/18-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.987, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.988, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.989, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.990, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Tornar insubsistente a publicação de indeferimento de Concessão de Autorização de Funcionamento da empresa abaixo citada publicada pela Resolução n° 1.579 de 20 de junho de 2018, no Diário Oficial da União nº 120 de 25 de junho de 2018, Seção 1 pág. 41 e Suplemento pág. 102.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.991, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.992, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.993, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Tornar insubsistente o indeferimento de Concessão de Autorização de Funcionamento da empresa abaixo citada publicada pela Resolução n° 935 de 12 de abril de 2018, no Diário Oficial da União nº 72 de 16 de abril de 2018, Seção 1 pág. 38 e Suplemento págs. 88 e 89.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.996, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.997, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.998, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.999, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.000, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.001, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.002, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.003, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.004, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.005, DE 25 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.006, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.007, DE 26 DE JULHO DE 2018.
Determinar a apreensão das unidades dos produtos descritos no art. 1º encontradas no mercado.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviço de Importação por conta e ordem de terceiro detentor de registro na ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.009, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.010, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Publicar o indeferimento das petições secundárias de medicamentos novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos do Art. 17-A §§ 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei Nº 13.411, e Art. 4º da Lei Nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016 e Art. 5º §2º, Art. 6º §2º, Art. 7º §2º e Art. 15º §2º da Resolução RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.011, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Declarar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos específicos e fitoterápicos sob os números de processos/números de registro constantes do anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.012, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.013, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.014, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Prorrogar por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas no ANEXO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.015, DE 26 DE JULHO DE 2018
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.627, de 21 de junho de 2018, única e exclusivamente quanto a indeferir petição de RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO para o medicamento amoxicilina, expediente nº 2044026/17-0, processo 25351.339344/2006-51, referente à empresa Unichem Farmacêutica Do Brasil Ltda, publicada no Diário Oficial da União nº. 120, de 25 de junho de 2018, Seção 1, página 38 e Suplemento página 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.016, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.017, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.018, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.019, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.021, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.022, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.023, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.024, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa;
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.025, DE 26 DE JULHO DE 2018
Revogar a Resolução-RE 1.409, de 1 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2018.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.026, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.027, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviço de Interesse de Saúde Pública, determinada por Ato Público, em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.028, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública, em conformidade com o disposto no anexo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.029, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.030, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.031, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.032, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa, em atendimento à decisão da ação ordinária nº 51051- 50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF, que confirma a antecipação de tutela e determina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas estrangeiros ou seus congêneres, nas hipóteses em que os pedidos de inspeção internacional feitos pelos filiados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) estejam protocolados e paralisados há mais de seis meses, sem prejuízo da inspeção internacional a ser feita posteriormente pela ANVISA para fins de confirmação ou não da avaliação estrangeira.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.033, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.034, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Declarar o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de processos/números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.035, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.036, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.037, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.039, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.045, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000
RETIFICAÇÃO
Na resolução - RE Nº 1.290, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2015, Seção 1 Pág. 46 e Suplemento Pág. 53, referente ao processo 25351.696768/2014-60...
RETIFICAÇÃO
Na resolução - RE Nº 1.327, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2018 Seção 1 Pág. 51 e Suplemento Pág. 24, referente ao processo 25351.123982/2017-12...
RETIFICAÇÃO
Na resolução - RE Nº 2.097, de 03 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 07 de agosto de 2017, Seção 1 Pág. 49 e Suplemento Pág. 05, referente ao processo 25351.244135/2017-89...
RETIFICAÇÃO
Na resolução - RE Nº 3.681, de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 2014, Seção 1 Pág. 39 e Suplemento Pág. 01, referente ao processo 25351.335872/2009-02...
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 3.266 de 3 de agosto de 2012, publicada em DOU nº 151 de 6 de agosto de 2012, Seção 1 página 42 e em suplemento página 23...
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 710 de 22 de março de 2018, publicada em DOU nº 58 de 26 de março de 2018, Seção 1, página 151 e em Suplemento, página 86.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 988 de 12 de abril de 2017, publicada em DOU nº 73 de 17 de abril de 2017, Seção 1, página 39 e em Suplemento, página 49.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 1.175, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 91, de 14 de maio de 2018, Seção 1, pág. 34 e Suplemento, págs. 87 e 88.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 1.786, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 130, de 9 de julho de 2018, Seção 1 pág. 34, Suplemento págs. 71 e 72.
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE nº 2.076, de 24 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2014, na Seção 1, pág. 55, e em Suplemento, pág. 88, referente ao processo 25024.002042/2003-99, da empresa AD OCEANUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., onde se lê: 02/2024. Leia-se:02/2019
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE nº 1.719, de 4 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2018, na Seção 1 pág. 29, e em suplemento, pág. 13, referente ao processo 25351.023210/2016-10, da empresa NUTRENDS EIRELI -ME., onde se lê:REST FORCE. Leia-se: BEST FORCE