sexta-feira, 31 de agosto de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/08/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
CONSULTA PÚBLICA ANS N° 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas ao Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.709, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 2.709, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.375, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA JJ GUIMARÃES, lote nº 13082, fabricado pela empresa JJ Guimarães Produtos de Limpeza e Transportes Ltda. - ME (CNPJ: 11.496.141/0001-63), Autorização de Funcionamento nº 3.04605-1, localizada na Rua Jovencio João Fernandes, 570, Loteamento Ana Elisa Pavilhão 01 - Vila Nova, Içara - SC.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.376, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS DAUF, lote nº 165, fabricado pela empresa Biomátika Indústria e Comércio de Produtos Naturais S/A (CNPJ: 07.801.309/0001-20), Autorização de Funcionamento nº 2.04265-9, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 4969, Centro, Eusébio - CE
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão distribuição, divulgação, comercialização e uso do lote CR110218 do produto VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR DE TRATAMENTO ANTIFRIZZ STEP 4 por JCS Industria Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Eireli, CNPJ 06.210.247/0001-19, situada à Rua Martiniano Lemos Leite nº 30 Cond. Emp. Trade Hill, Vila Jovina, Cotia - SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação, distribuição, comercialização e uso do insumo farmacêutico ativo valsartana, com prazo de validade vigente, fabricado pela empresa Zhejiang Changming Pharmaceutical Co., Ltd., localizada em N° 1, Badu Road, Tiantai Industrial Park, CN - 317 200, Tiantai, província Zhejiang, República Popular da China.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28-30/08/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do nusinersena para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.013521/2018-95. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
PORTARIA SCTEIE/MS Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de aprovar a incorporação do Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de incorporar a rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de incorporar a isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis , no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o ezetimiba no tratamento da dislipidemia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar o ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.342, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto CAMA MM MOTORIZADA CONFORT LUXURY PLUS 8TI.

PORTARIA GM/MS Nº 2.671, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA SAS/MS Nº 1.305, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS)
PORTARIA SAS/MS Nº 1.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS)
PORTARIA SAS/MS Nº 1.326, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá, com sede em Humaitá (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 1.329, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS)
PORTARIA SAS/MS Nº 1.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Exclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.341, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Conceder, o esgotamento de estoque do produto Aminoven 10% Infant , por Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ nº 49.324.221/0001-04, lotes:
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Deferir as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/08/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos ÁGUA SANITÁRIA GBEL e DESINFETANTE GBEL - versões eucalipto, erva doce e floral, fabricados por G. de Souza Nobrega & Cia Ltda., CNPJ 06.266.419/0001-76, situada a Rua Tarauáca nº 1480, Riachuelo, Ji-Paraná - RO.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação dos produtos PEROXVIR PRÉ LIMPEZA, PEROXVIR, PERAX RIO HM-3, MAXSLIP, GLI, RIOZYME ECO, RIOZYME PRONTO USO, SEPT RIO, GERMI RIO ALTO NÍVEL, RIO 93, RIOZYME IV E NEUTRO, PERAX RIO 0,2 PRONTO USO, GERMI RIO WIPES, CLORO RIO 2,5%, RIOSCOPE OPA, GLUTARON, GLUTARON PRONTO USO, CLORO RIO 1% , OXIRIO PLUS, GERMI RIO PLUS, OXIRIO, DETER-RIO PRONTO USO, CLORO RIO PASTILHAS, CLORO RIO DA, OXIMAX, PERAX RIO AN-5, PERAX RIO 0,2, PERAX RIO LAV15, PERAX RIO AL15, RIALCOOL ABSOLUTO, RIALCOOL 96, ÁLCOOL ISOPROPÍLICO RIOQUIMICA, DETER-RIO, GERMI RIO, RIALCOOL 70 fabricados por Rioquímica S.A. (CNPJ: 55.643.555/0001-43), Autorização de Funcionamento nº 3.01329-1.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos produtos DETER-RIO PRONTO USO, 5l, lotes 1804578 e 1804708, RIÁLCOOL 70 5l, lotes 1804623 e 1804624, RIÁLCOOL 70 1l, lote 1804701, RIOZYME ECO 5l, lotes 1804651 e 1804703, RIOZYME ECO 1l, lote 1804645, CLORO RIO 1% 5l, lotes 1804674, CLORO RIO 1% 1l, lote 1804673, RIOSCOPE OPA 5l, lotes 1804684, RIOZYME IV E NEUTRO 5l, lotes 1804710 e 1804710, RIÁLCOOL ABSOLUTO, lote 1804702, fabricados por Rioquímica S.A. (CNPJ: 55.643.555/0001-43), Autorização de Funcionamento nº 3.01329-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto RIOSCOPE OPA por Rioquímica S.A., CNPJ 55.643.555/0001-43, situada a Av. Tarraf nº 2590 2600 Jardim Anice, São José do Rio Preto - SP
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.337, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GEL DE MASSAGEM BÁLSAMO SUCUPIRA, fabricado pela empresa G.A.M. COSMÉTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.904.079/0001-27, localizada na Rua São Domingos, 212, Jardim Paulista - Araçatuba/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.338, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GEL MASSAGEADOR SUCURI, fabricado pela empresa LP COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ nº 25.289.290/0001-66, localizada na RUA SÃO PAULO, 1450, MARÍLIA - LAGOA DA PRATA/MG.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.339, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa ESTEFANO ROMANOWSKI ME, CNPJ:05.886.735/0001-88, localizada na Rua Francisco Meira Martins, 231, São Cristovão - Guarapuava/PR, CEP:85063450
PORTARIA FUNASA Nº 5.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Institui a Política de Gestão de Riscos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

CLIPPING CRF-RS – EDIÇÃO DO DOE DE 27/08/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000147540
A Secretária Municipal de Saúde de São Leopoldo por seu setor de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINOICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 851

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23-24/08/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.263, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de buchas para placa de implante de cirurgia de articulação temporomandibular e de quaisquer outros produtos médicos fabricados pela empresa URI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- ME (CNPJ 14.766.302/0001-80)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.264, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Compressa de gaze - Cremed, bem como de todos os demais produtos fabricados pela empresa Hiper Creme Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 20.956.989/00001-19).
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto: "Campo Operatório Descartável Estéril", marca Farol (registro Anvisa nº 10341660009), da empresa: S/A Fábrica de Tecidos São João Evangelista (Divisão Saúde Farol), CNPJ: 21.555.008/0001-94, localizada no endereço: Rua Coronel Assis, 50, Floresta, Juiz de Fora - MG, CEP: 36072- 010, pela comercialização de produto com Laudo insatisfatório de Amostra Única para aspecto.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.298, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação, distribuição, comercialização e uso do insumo farmacêutico ativo valsartana, com prazo de validade vigente, fabricado respectivamente por Zhejiang Tianyu Pharmaceutical Co. Ltd, localizada em Taizou, província Zhejiang, República Popular da China e Hetero Labs Limited, unidades fabris localizadas em Gaddapotharam Village e Narasapuram Village, Índia. 

Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da fabricação, manipulação, distribuição, comercialização e uso de medicamentos e produtos oficinais e magistrais com prazo de validade vigente, contendo o insumo farmacêutico valsartana, fabricado pelas empresas citadas.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização por loja física ou de forma remota do medicamento denominado "Cardarine"
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto denominado "Disrupt"
PORTARIA GM/MS  Nº 2.613, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.582, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais
PORTARIA GM/MS Nº 2.583, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece recursos financeiros do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais
PORTARIA GM/MS Nº 2.603, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
PORTARIA GM/MS Nº 2.611, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA GM/MS Nº 2.614, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Hospital Santo Ângelo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 2.615, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28 de novembro de 2013.
PORTARIA GM/MS Nº 2.631, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
PORTARIA GMMS Nº 2.607, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA SAS/MS Nº 1.281, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Profissionais do Sexo de Canoas Xica da Silva, com sede em Canoas (RS).
https://bit.ly/2MTfxCs 
PORTARIA SESI/MS Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Após aprovação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tornar público o Regimento Interno das Etapas Locais e Distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, conforme o anexo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.262, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes dos produtos listados no ANEXO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Revogar a Resolução-RE n° 1.415, de 1º de junho de 2018, publicada no DOU em 4 de junho de 2018, Seção 1, pág. 40.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.627, de 21 de junho de 2018, única e exclusivamente quanto ao indeferimento de petição de RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1887570/17-0 para o medicamento QUADRINEO, processo 25351.022747/01-32, referente à empresa VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº. 120, de 25 de junho de 2018, Seção 1, página 38 e Suplemento página 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.312, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Deferir as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa