sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 28/09/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000158693
A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul , por seu Setor de Medicamentos e Correlatos da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que , conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de RETINÓIDES (LISTA “C2”), Portaria SVS/MS 344/98, os estabelecimentos constantes da seguinte relação:
p. 204
Protocolo: 2018000158695
A3ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos a base de substâncias retinóicas constantes da lista C2-Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 204

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.669, DE 27 SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, que a empresa promova, em todo o território nacional, o recolhimento do estoque existente no mercado dos lotes dos medicamentos listados em anexo, que contenham a expressão "Proibida venda ao comércio" e tenham sido distribuídos erroneamente ao mercado, fabricados pela empresa Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 61.286.647/0001-16).
PORTARIA GM/MS Nº 2.684, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita a Associação Hospitalar Bom Pastor, localizado no Município de Santo Augusto (RS) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul e Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA SAS/MS Nº 1.528, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 1.529, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA SAS/MS Nº 1.547, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece o remanejamento de recursos financeiros destinados ao custeio da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, para os Estados e Municípios que excederam os limites financeiros.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 2.264, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 23 de agosto de 2018, Seção 1, pág. 53, onde se lê:

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 27/09/2018


Acesso disponível em https://bit.ly/2LZgMM4

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N 96/2018
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 89/2018, referente a substituição de membro da Comissão de Sindicância para averiguação de responsabilidade por manutenção de veículo da frota do CRF-RS.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MAPA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Fica estabelecida em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta, na forma desta Instrução Normativa, submetidos a processos industriais e destinados ao consumo humano como bebida ou ingrediente desta ou de outros alimentos.
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.616, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA DACLOR, lote nº 17/248 E11, fabricado pela empresa Total Química Ltda. (CNPJ: 68.418.433/0001-03), Autorização de Funcionamento nº 3.01.594-4, localizada na Rodovia Regis Bittencourt, BR 116 Km 275,5, Jardim das Oliveira, Embu das Artes - SP
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.617, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Cancelar, a pedido, a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório abaixo especificado:

CLIPPING CRF-RS – NOTÍCIAS ANVISA 26/09/2018

Notícia
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Consultas Públicas 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância

 

A Anvisa abre duas Consultas Públicas para discutir sobre Boas Práticas de Farmacovigilância, no formato de RDC, e a criação do texto da Instrução Normativa  que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos de uso humano.
As duas Consultas Públicas, submetidas pela Diretoria Colegiada – CPs 551 e 552 de 2018, foram publicadas no DOU, na última quarta-feira (5/9) e visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho a serem observados por todos os Detentores de Registro de Medicamento de uso humano distribuídos ou comercializados no Brasil

terça-feira, 25 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS – EDIÇÃO DO DOE DE 25/09/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000157322
A Divisão de Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, fazsaber aos seus interessados a ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 83
Protocolo: 2018000157323
A Divisão de Vigilância Sanitária da 6ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados a ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 84

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA GM Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.

PORTARIA GM Nº 3.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.

PORTARIA FUNASA Nº 5.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*)
Estabelecer os critérios e os procedimentos para transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e de saúde ambiental custeadas pela Funasa, mediante Convênio, Termo de Compromisso ou Termo de Execução Descentralizada, conforme especificado nesta Portaria.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.613, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote SHL7780 , do produto cosmético SHAMPOO- ANTICASPA PARA TRATAMENTO COSMÉTICO CAPILAR/AJUDA A COMBATER A QUEDA/ FORTALECIMENTO DOS CABELOS, marca GOTA DOURADA PRODUTOS NATURAIS, fabricado por JF INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 01.394.209/0001-40
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.614, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos da linha LISS ABSOLUT EXPERT, fabricado por empresa desconhecida.
PORTARIA SAS/MS Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Fica incluída na Tabela de procedimentos do SUS no grupo 06 - Medicamentos, subgrupo 04- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica a Forma de Organização - 78-Insulinas análogas de ação rápida de uso injetável

CLIPPING CRF-RS – NOTÍCIAS ANVISA 24/09/2018

Notícia
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NOTA TÉCNICA Nº 7/2018/SEI/ GSTCO/DIARE/ANVISA
 Posicionamento da Anvisa sobre a configuração das ações para segurança do paciente nos Serviços de Hemoterapia.
https://bit.ly/2zqU0JA
Anvisa discute regulamentação de ensaios clínicos
Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.
A Anvisa realizará um diálogo setorial para a apresentação da proposta de regulamento sanitário para os ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas investigacionais no Brasil.
Os interessados devem fazer inscrição prévia, por meio do link https://goo.gl/forms/w2QgXR3seXveP6vs2. Os inscritos receberão a minuta final da resolução da Diretoria Colegiada (RDC), para análise prévia.

RESIDÊNCIA PARA FARMACÊUTICO

Residência Multiprofissional UNIFRA 2019
https://bit.ly/2zqZEeK
Residência Multiprofissional em Saúde UFCSPA 2019
Residência Multiprofissional em Saúde ESP RS 20179
https://bit.ly/2QOqxQB
Residência Multiprofissional em Saúde ULBRA Canoas 2019
https://bit.ly/2I9elFY

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO

TAQUARI

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS – NOTÍCIAS 21/09/2018

Notícia
Assunto
Serviços de hemoterapia: confira nota técnica

CLIPPING CRF-RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 21/09/2018


Acesso disponível em https://bit.ly/2LZgMM4


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N 93/2018
Altera a composição das Comissões de Ética 1 e 3 do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 94/2018
Dispõe sobre a alteração da Portaria 50/2018, que instituiu a Comissão de Legislação e Regulamentação do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PORTARIA N 95/2018
Dispõe sobre convocação de candidato aprovado e classificado no Concurso Público nº 01/2017 para o cargo de agente contábil do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/09/2018

Ato Normativo
Assunto
Link
RESOLUÇÃO Nº 2.553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos TWO ONE TWO e LAGUNA INSPIRAÇÃO, pela empresa Patini Indústria de Cosméticos LTDA, CNPJ 17.040.257/0001-70, situada na R. Palmyro D'Andrea, 139, Jardim Porto Real II, Limeira - SP.
https://bit.ly/2PUiyQA
PORTARIA GM/MS Nº 3.027, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o quantitativo de Gratificação de Desempenho Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS) no Denasus e nas Seções de Auditoria dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS).

PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) e das Seções de Auditoria para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/09/2018

Ato Normativo
Assunto
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PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB).

PORTARIA GM/MS Nº 2.781, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canudos, Opção V, nova) e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA GM/MS Nº 2.981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
https://bit.ly/2PRpuhv
PORTARIA GM/MS Nº 2.991, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
https://bit.ly/2QFuFCi