quarta-feira, 31 de outubro de 2018

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 31/10/2018


Acesso disponível em https://bit.ly/2LZgMM4

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N 105-2018
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 97/2018, referente à composição da Comissão de Ética 1 do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 106-2018
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 98/2018, referente à composição da Comissão de Ética 2 do CRF/RS e dá outras providências.
PORTARIA N 107-2018
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Ética 3 do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 31/10/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000170419
A Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, fazsaber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art.25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias retinoides, constantes da relação C-2, Portaria SVS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p.86

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2018 – Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo
Assunto
Link
RESOLUÇÃO CFF Nº 661, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: h t t p : / / c o n i t e c . g o v. b r / i n d e x . p h p / c o n s u l t a s - p u b l i c a s
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2018.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Torna pública a decisão de não incorporar a detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6- fosfato desidrogenase no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS ANVISA-CFF 31/10/2018

Notícia
Link


Aprovado registro de Lynparza™ Comprimidos


A Anvisa aprovou o registro do medicamento Lynparza™ Comprimidos (olaparibe), indicado para o tratamento de manutenção em mulheres com câncer de ovário seroso de alto grau recidivado, incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário, e endometriose, de alto grau (grau 2 ou maior), recidivado, sensível à platina e com resposta completa ou parcial à quimioterapia à base de platina.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 30/10/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
PORTARIA FEPAM N° 087/2018
Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
p.108
PORTARIA IPE-SAÚDE Nº 007/2018
Inclui medicamentos oncológicos na cobertura assistencial, amplia a cobertura de medicamentos oncológicos já previstos e cria novo código na Tabela de Honorários Profissionais do IPE Saúde
p. 30

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/10/2018 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes.
RE Nº 2.966

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/10/2018 – Ministério da Saúde

Ato Normativo
Assunto
Link
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Suspende a transferência de recursos financeiros de custeio da Unidade de Acolhimento infanto juvenil - UAI do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Venâncio Aires/RS
PORTARIA GM/MS Nº 3.486, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde Bucal (eSB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.519, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.520, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS ANVISA-CFF 30/10/2018

Notícia
Link

Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada

A Anvisa publicou no DOU da última sexta-feira (26/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 249, que atualiza a lista de Denominações Comuns Brasileiras, com a inclusão de mais 20 nomenclaturas (publicado no Clipping do CRF/RS em 26/10/18)

Orientação sobre vacina de influenza

A Anvisa informa às empresas detentoras de registro de vacina influenza que as solicitações de análises dos pedidos de atualização de cepas do imunobiológico serão automaticamente priorizadas na instituição, conforme as regras estabelecidas pela RDC 204/17.

Retomada da produção na EMS é discutida pela Anvisa

Diretoria da Agência discute com indústria farmacêutica medidas para normalizar a operação do parque fabril, afetado por um incêndio no último dia 22 de outubro que consumiu parte das instalações do maior parque fabril da empresa, localizado em Hortolândia (SP).

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 29/10/2018



Ato Normativo
Assunto
Local
Protocolo: 2018000169386
A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde situada a Rua Júlio de Castilhos, nº 36 em Santa Cruz do Sul, CNPJ 87958625/0001.49 , por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo Único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substancias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p.82

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/10/2018 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
RE Nº 2.907, 2.911,
AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
RE Nº 2.901
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
RE Nº 2.909
AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
RE Nº 2.902
AFE, deferimento.
RE Nº 2.899, 2.904
Alteração da AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
RE Nº 2.908
Alteração de AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
RE Nº 2.910
Alteração de AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
RE Nº 2.903
Alteração de AFE, deferimento.
RE Nº 2.905
Alteração de AFE, indeferimento.
RE Nº 2.900
Alteração de Certificação
RE Nº 2.914, 2.946, 2.947, 2.950
Alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
RE Nº 2.962
Cancelamento de AFE, deferimento.
RE Nº 2.906
Cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, indeferimento.
RE Nº 2.956
Cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, deferimento.
RE Nº 2.955
Cancelamento do registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, deferimento.
RE Nº 2.944
Cancelamento dos registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
RE Nº 2.958
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por renovação automática, deferimento.
RE Nº 2.919
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
RE Nº 2.915
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, deferimento.
RE Nº 2.952, 2.953
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
RE Nº 2.912, 2.948
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por renovação automática, deferimento.
RE Nº 2.954
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
RE Nº 2.949
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática, deferimento.
RE Nº 2.913, 2.916, 2.917, 2.918
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento
RE Nº 2.938
Desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde, defeimento
RE Nº 2.957
Esgotamento de estoque
RE Nº 2.951
Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica, deferimento
RE Nº 2.942
Insubsistência de RE - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
RE Nº 2.935 e 2936
Petições à Gerência-Geral de Alimento, indeferimento.
RE Nº 2.924
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
RE Nº 2.562
RE Nº 2.923 (*)
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
RE Nº 2.930, 2931, 2.933
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
RE Nº 2.932
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
RE Nº 2.945
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, indeferimento.
RE Nº 2.943
Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, deferimento
RE Nº 2.940
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
RE Nº 2.937 (*)
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
RE Nº 2.939
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
RE Nº 2.926, 2.960
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
RE Nº 2.925, 2.959
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Na RE nº 1.200, 2.356, 2.509, 78, 1.390, 2.414, 3.694, 289,  589, 4.196, 1.879
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Na RE nº 1.681,  1.684, 1.688, 2.091, 1.407,  2.218, 2.091,
2.493. 2.629, 2.569,
2.629, 3.008, 977, 696
Retificações - Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
RE n° 3.035
Revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, deferimento.
RE Nº 2.941
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
RE Nº 2.934