segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

CONCURSO PARA FARMACÊUTICO

Instituição
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CERRITO
POUSO NOVO
VERANÓPOLIS
SÃO FRANCISCO DE ASSIS

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/01/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
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AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
107, 116
AFE de empresas, deferimento.
102, 103, 113
AFE de empresas, indeferimento
109
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
104, 105
AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
112
AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
119
AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, indeferimento.
122
Alteração da AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
108, 117
Alteração da AE para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
111
Alteração de AFE de empresas, deferimento.
120, 114
Alteração de AFE de empresas, indeferimento.
110
Alteração de AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento
121
Alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
134
Cancelamento da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos da Saúde, deferimento.
162
Cancelamento de processos, deferimento.
138
Cancelamento do registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, deferimento.
148, 149, 152, 154
Cancelamento, a pedido, da AE, deferimento.
118
Cancelamento, a pedido, da AFE, deferimento.
115
Cancelamento, a pedido, da atividade/classe da AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
106
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
168, 169, 170, 172
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, indeferimento.
159, 171
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
164
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por renovação automática, deferimento.
161
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
165
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, indeferimento.
160
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.
142
Insubsistência de RE - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
143, 144
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes.
139
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de produtos para a saúde.
135
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
123
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
124, 125, 126
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
131, 132
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
133
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
150, 153
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
141, 151
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
140, 167
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
145, 146
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
137
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
136
Registros e as petições dos produtos saneantes, deferimento.
156
Registros e as petições dos produtos saneantes, indeferimento.
157
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2.738, 1.684, 1.390, 629, 3.516, 4.510, 2.752, 3.412, 3.295
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.608, 3.024, 3.050, 3.150, 1.327, 2.497, 2.574, 2.629, 2.940, 2.945, 3.164, 3.455, 419
Revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, deferimento.
147

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/01/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas do Abacaxi, Anonáceas, Kiwi, Romã, com LMR de 0,7 mg/kg e IS de 07 dias; Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, com LMR de 0,07 mg/kg e IS de 07 dias; Grão-de-bico, Lentilha e Feijão-caupi, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 14 dias; Alstroemeria, Alyssum, Amaryllis, Azaléa, Boca-de-leão, Cana indica, Celóisia, Coleus, Cravo, Duboisia, Euonymus, Gardênia, Gerânio, Gérbera, Gladíolo, Hortênsia, Lantana, Lírio, Lisianthus, Margarida, Pinus, Pittosporum, Ruscus, Sálvia, Sedum makinoi, Seringueira, Verbena, Vinca e Zinnia, com LMR e IS "Não determinados"; altera o LMR de 0,1 para 0,3 mg/kg nas culturas de Açaí, Coco, Dendê, Macadâmia, Pinhão e Pupunha; altera o LMR de 0,01 para 0,03 mg/kg nas culturas de Amendoim e Batata; altera o LMR de 0,02 para 0,07 mg/kg na cultura de Cenoura; altera o LMR de 0,5 para 0,7 mg/kg na cultura de Manga; e altera o IS da cultura de algodão de 14 para 07 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,5 para 0,7 mg/kg nas culturas de Abacaxi, Anonáceas, Kiwi, Manga e Romã, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar; altera o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg nas culturas de Açaí, Coco, Dendê, Macadâmia, Pinhão e Pupunha, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar; altera o LMR de 0,2 para 0,5 mg/kg na cultura de Algodão, modalidade de emprego (aplicação) Foliar e Sementes; e altera o LMR de 1,5 para 2,0 mg/kg na cultura da Cevada, modalidade de emprego (aplicação) Foliar e Sementes; e inclui a planta medicinal Duboisia, com LMR e IS "Não determinados", na modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da cultura de alface com limite máximo de resíduos (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de segurança (IS) de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da cultura de alface com IS de 7 dias, como aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Determinar como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição e comercialização dos produtos para diagnóstico de uso in vitro, fabricados pela empresa CE-Immundiagnostika GmbH, localizada na Alemanha, importado pela empresa Prime Diagnostics do Brasil Comércio e Importação de Produtos para Laboratórios Ltda - ME, CNPJ: 05.160.298/0001-10.