quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 31/01/2019

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2CYnZJp)
Local
Protocolo: 2019000234860
A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Artigo 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constante da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 30

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 31/01/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Mais 88 municípios receberão recursos para vigilância da dengue

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou nesta quarta-feira (30) que será ampliado para 320 o número de municípios que receberão recursos para reforçar a vigilância da dengue. São mais 88 contemplados com R$ 2.626.728.50 que, somados aos R$ 2.473.550,95 liberados na semana passada, chegam ao total de R$ 5.100.279,45 em recursos para o combate à dengue, zika e chikungunya. Entre os beneficiados está Panambi, na região Noroeste do estado, cidade em que foi registrado o primeiro caso de dengue autóctone (contraída no RS) em 2019. A secretária Arita frisou que Panambi, por exemplo, vai receber um reforço financeiro de R$ 20 mil para custeio das ações diretas das equipes de vigilância. Este novo volume de recursos estará previsto em uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que deve ser publicada nos próximos dias. Entre os municípios agora contemplados se encontram, além de Panambi, Porto Alegre, Caxias do Sul e Canela. Cada município receberá R$ 0,45 por habitante.

Anvisa registra novos medicamentos genéricos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária concedeu registro a dois medicamentos genéricos inéditos: daptomicina 500 mg (pó liofilizado para solução injetável) e valerato de estradiol 2 mg (comprimido revestido). A daptomicina é indicada para o tratamento de infecções complicadas de pele e de tecidos localizados abaixo da pele, em adultos. É também utilizada, em adultos, para tratar infecções sanguíneas ou do tecido que reveste a parte interna do coração, incluindo válvulas cardíacas, que são causadas pela bactéria Staphylococcus aureus. Já o valerato de estradiol tem indicação como terapia de reposição hormonal (TRH) para o tratamento dos sintomas da menopausa em mulheres com útero intacto ou histerectomizadas. O registro de genéricos contribui efetivamente para o aumento do acesso da população a medicamentos, uma vez que o genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento de referência. Além do preço mínimo, a medida possibilita a redução do preço de medicamentos que já estão no mercado, tendo em visto o aumento da concorrência entre os produtos.  A Anvisa reforça que os medicamentos genéricos apresentam qualidade, eficácia e segurança equivalentes à dos medicamentos de referência, podendo, portanto, ser intercambiáveis com estes últimos.

Zinforo: ampliação de uso para crianças e adolescentes

A Anvisa aprovou a ampliação de uso do Zinforo (ceftarolina fosamila), na forma farmacêutica pó para solução de infusão, na concentração de 600 mg. O medicamento, indicado para o tratamento de pacientes adultos, teve seu uso ampliado para pacientes pediátricos, incluindo adolescentes e crianças maiores de dois meses de idade, com Infecções complicadas de pele e tecidos moles causadas por isolados sensíveis de Staphylococcus aureus e pneumonia adquirida na comunidade causada por isolados sensíveis de Streptococcus pneumoniae. A detentora do registro do medicamento no Brasil é a empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. A solicitação da ampliação de uso foi priorizada, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 204/2017, por ser destinada à população pediátrica. 

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 30/01/2019

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2S2DbQk)
Local
Protocolo: 2019000234585
A13ª Coordenadoria Regional de Saúde situada a Rua Júlio de Castilhos, nº 36 em Santa Cruz do Sul, CNPJ 87958625/0001- 49 , por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo Único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substancias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 192

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Adotar as medidas cautelares contantes no ANEXO.
Adotar as medidas cautelares contantes no ANEXO.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/01/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Prorroga o Prazo de Duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas PNASPI.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 30/01/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

CFF PEDE A MORATÓRIA NA ABERTURA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

CFF se reúne com ministérios da Saúde e da Educação, apresenta dados e PEDE A MORATÓRIA NA ABERTURA DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, MEDIDAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO EAD E A REESTRUTURAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM SAÚDE. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira, dia 29 de janeiro, na sede do Ministério da Saúde, a convite da titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro. Participaram pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), o presidente, Walter Jorge João, a presidente da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (Caef), Zilamar Costa, e a chefe de gabinete, Glaucia Costa. O presidente do CFF considerou a reunião extremamente positiva. Ele destacou a disposição do atual governo de buscar soluções para os problemas que comprometem a qualidade formação profissional, e a intenção de reforçar a parceria com os conselhos em favor de uma agenda positiva para a saúde. Conforme a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro, a qualidade da formação profissional é de interesse nacional. “O material desta reunião será apresentado aos ministros da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) e da Educação (Ricardo Vélez Rodríguez), para pensarmos em novos critérios que possibilitem uma educação cada vez mais qualificada”, informou a secretária.

Webinar: produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Na próxima quinta-feira, dia 31 de janeiro, a Anvisa irá realizar mais um Webinar. Desta vez, a equipe da Anvisa apresentará os principais motivos de exigências nos processos de registro de produtos de higiene, cosméticos e perfumes. A transmissão terá início às 15h e será coordenada pela Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes (GHCOS) da Anvisa. O intuito do seminário virtual é orientar o setor regulado quanto aos requisitos, destaques e atualizações para o registro desses produtos e à redução do número de exigências. Serão discutidos os principais motivos que impedem que a solicitação de registro de um produto de higiene pessoal, perfume ou cosmético seja deferida em uma primeira análise, acarretando a elaboração de exigência e aumentando, assim, o prazo para a concessão do registro. O evento é destinado a empresas, associações do setor regulado e especialistas da Coordenação de Cosméticos.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 29/01/2019

Ato Normativo – DOE/RS (https://bit.ly/2DI3OkJ)
Local
Protocolo: 2019000234295
A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos base de substâncias RETINOICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 42
RESOLUÇÃO Nº 022/19 – CIB / RS
Atualizar a nota técnica de atenção ao pré-natal na atenção básica no Rio Grande do Sul
p. 44
RESOLUÇÃO Nº 034/19 – CIB / RS
Pactuar a proposta de alteração da utilização do imóvel construído para funcionamento da UPA24h, Porte I, no município de Três Passos, como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente previsto, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.585/2018.
p. 52

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/01/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
No Art. 1º da Portaria nº 4.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, página 124.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 29/01/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Cerimônia marca comemorações dos 20 anos da Anvisa

A Anvisa fará, nesta terça-feira (29/1), a partir de 11h, o lançamento oficial das comemorações dos 20 anos da instituição, durante uma solenidade, em Brasília (DF). O evento contará com a presença de servidores, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, além de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também estarão presentes os últimos diretores-presidentes para um debate a respeito dos pontos de destaque da atuação da Anvisa, durante os seus respectivos mandatos. Além disso, os atuais diretores apontarão para a sociedade os desafios dos próximos 20 anos. Durante a solenidade, a Anvisa lançará, juntamente com o Ministério da Economia, o serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação. O Brasil é o primeiro país a oferecer um serviço online, gratuito e descentralizado de emissão desse certificado, exigido em mais de 100 países. Este é mais um passo no avanço do Governo Digital para melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, com simplificação e uso de soluções tecnológicas. Com base em metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a estimativa de redução de custos para o Estado e principalmente para os cidadãos pode chegar a R$ 120 milhões por ano.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/01/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
204, 208
AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
197
AFE de empresas, deferimento.
176, 195, 201
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
206, 207
AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
198
AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
223
Alteração da AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
205, 209
Alteração de AFE de empresas, deferimento.
202
Alteração de AFE de empresas, indeferimento.
196
Alteração de AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento
224, 225
Alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
240
Cancelamento da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem, deferimento.
194
Cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, deferimento.
239
Cancelamento do registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, deferimento.
220, 233, 234
Cancelamento dos registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
212
Cancelamento, a pedido, da AE, deferimento.
199
Cancelamento, a pedido, da AFE, deferimento.
200, 203
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, deferimento.
180
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, indeferimento.
178, 179
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
184
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por renovação automática, deferimento.
182, 243
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
181, 185
Insubsistência de RE - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
226, 227, 228, 229
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
187
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
188
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
235, 236, 238
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
237
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
232
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
230, 231
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
222
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
218, 221
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
211
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
210
Registros e as petições dos produtos saneantes, deferimento.
213
Registros e as petições dos produtos saneantes, indeferimento.
214
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2.780
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.074, 3.395, 3.446, 3.510, 988, 140, 145, 3.318, 3.391
Revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, deferimento.
219
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
241