quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/12/2018 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos referentes ao diagnóstico e tratamento da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DMRI), no âmbito do SUS.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Habilita o Município de Uruguaiana (RS), a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei
Habilita Hospital Santo Antonio do Município de Tenente Portela/RS ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul.
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Defere, em grau de Reconsideração a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS).
Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, com sede em Rio Grande (RS).
Defere, em grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Centro de Reabilitação Desafio do Jovem - Elchadai, com sede em Marau (RS).
Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de propranolol (solução oral 3,75 mg/ml) para pacientes com hemangiona infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Torna pública a decisão de incorporar o acetato de glatirâmer 40 mg para o tratamento da esclerose múltipla recorrente remitente, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma renal de células claras metastático, mediante negociação de preço e conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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