segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/01/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
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AE para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
11, 12, 17
AFE de empresas, deferimento.
15
AFE de empresas, indeferimento
14
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
8, 9
AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
43
AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, indeferimento.
45
Alteração de AFE de empresas, deferimento.
16
Alteração de AFE Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento
44
Alteração de Certificação
1
Alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
35
Caducidade e cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos e insumos farmacêuticos, deferimento.
25
Cancelamento do registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, deferimento.
22, 23, 27
Cancelamento, a pedido, da AE, deferimento.
13
Cancelamento, a pedido, da AFE, deferimento.
18
Cancelamento, a pedido, da atividade/classe da AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
10
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por renovação automática, deferimento.
7, 3
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, indeferimento.
2
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
3.544, 3.545
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática, deferimento.
6
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.
4, 5
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.
26
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
38
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
39, 40
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
28, 29, 31, 32
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
30, 33
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
21, 24
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
20
Registro de Alimentos por revalidação automática, deferimento
41
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
37
Registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
36
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
1.078, 2.369
Retificações - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
1.226
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
34

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