quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 28/02/2019

Protocolo: 2019000243934
A3ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos a base de substâncias retinóicas constantes da lista C2-Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 79

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/02/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Agenda Regulatória 2019-2021.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/02/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Divulgar, no anexo desta Portaria, a segunda lista de resultado dos recursos interpostos ao resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2019, Seção 3, páginas 122 e 123, por meio da Portaria SGTES/MS nº 23, de 14 de fevereiro de 2019.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 28/02/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Aprovado novo medicamento para tuberculose pulmonar

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/02/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração, apresentada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região-Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 22ª Vara Federal em Belo Horizonte-MG nos autos do processo NUP 25000.140332/2018-94. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/02/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo, com sede em Putinga (RS).
Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Torna pública a decisão de não incorporar as insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Torna pública a decisão de excluir o medicamento simprevir para o tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 27/02/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Aprovada abertura de consulta pública sobre glifosato

Anvisa informa sobre importação de vacinas contra gripe

Cuidado com a alimentação é regra básica no Carnaval

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 26/02/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Deliberação de Plenária 1.616/19
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas do CRF/RS. IV/2019 - 18/02/2019.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/02/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Torna pública a decisão de não incorporar a dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 234, de 21 de junho de 2018.
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, SES/RS, CFF 26/02/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CFF

Orientações para aquisições públicas de medicamentos

No cumprimento de sua missão de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade, por meio do controle externo, o Tribunal de Contas da União tem como um dos seus objetivos estratégicos aprimorar a governança e a gestão em organizações e políticas públicas. Assim, compete a esta Corte de Contas disponibilizar orientações aos gestores públicos, de modo a corrigir falhas e evitar desperdícios.
Nesse sentido, este documento apresenta diretrizes sobre aquisições públicas de medicamentos voltadas tanto para gestores públicos quanto para o controle social. Na seleção dessas orientações, levou-se em consideração a vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, em especial resultados de auditorias de conformidade. Para acessar a publicação, clique aqui.

#EADnão: CFF e mais dois conselhos anunciam que não registram egressos de cursos EaD

 A exemplo dos Conselhos Federal de Farmácia (CFF) e de Odontologia (CFO), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) proibiu o registro de egressos de cursos a distância (EaD). A resolução foi aprovada na quinta-feira, 21/02, mesmo dia em que, na reunião do Fórum do Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), realizada na sede do CFF.
Na ocasião, o presidente do CFF, Walter Jorge João, defendeu, de forma contundente, que todas as profissões adotem a mesma medida já tomada pelo CFF, CFO e, agora, CFMV. Leia mais aqui - https://bit.ly/2TjqY9q

Secretaria da Saúde renova contrato com Hospital dos Trabalhadores de Ronda Alta

O contrato da Secretaria da Saúde com o Hospital dos Trabalhadores de Ronda Alta foi renovado na tarde desta segunda-feira (25), no gabinete da secretária Arita Bergmann, em Porto Alegre.
A renovação do compromisso estabelece mais um ano de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R$ 3,8 milhões. O hospital oferece os serviços de porta de entrada para urgência e emergência, ambulatório de traumatologia e ortopedia, leitos de saúde mental, além de internações clínicas e cirúrgicas.

Vigilância em Saúde alerta sobre surto de sarampo em navio de cruzeiro

Em decorrência da confirmação de 13 casos de sarampo no navio Seaview (MSC Turismo), o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) orienta que, em casos suspeitos de sintomas e sinais, seja acionado o Disque Vigilância 150 e secretarias municipais de saúde.
Passageiros com febre, tosse, coriza ou conjuntivite, devem procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima e informar sobre a viagem. A mesma orientação é válida para as pessoas que prestaram serviços direta ou indiretamente para os passageiros e tripulantes do navio.
O navio iniciou sua viagem na costa brasileira em 16 de janeiro de 2019 e permanecerá até o dia 2 de abril, com escalas entre os portos de Salvador (BA), Ilhéus (BA), Búzios (RJ), Ilha Grande (RJ), Ilha Bela (SP), Santos (SP), Porto Belo (SC) e Balneário Camboriú (SC).

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

Instituição
Link
CAMPESTRE DA SERRA
CAMPO BOM
GLORINHA

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 25/02/2019

Protocolo: 2019000242416
A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos e Correlatos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos base de substâncias RETINOICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos:
p. 28

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/02/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, deferimento.
452
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
445, 451
AE de Empresa que presta serviço de Armazenagem de Substâncias e Medicamentos sob Controle Especial em Recintos Alfandegados, deferimento.
487
AFE de empresas, alteração, deferimento.
444
AFE de empresas, deferimento.
443
AFE de empresas, indeferimento.
448
AFE de Farmácias e Drogarias, alteração, deferimento.
450
AFE de Farmácias e Drogarias, alteração, indeferimento.
447
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
449
AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
446
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, alteração, deferimento.
436, 459, 460, 488
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
433, 458, 486
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, indeferimento.
435, 461
AFE, cancelamento, deferimento.
434, 462
Alterações relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
496
Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, deferimento.
471
Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, indeferimento.
469
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
453
https://bit.ly/2SY7JTr
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, deferimento.
483
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
510
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por renovação automática, deferimento.
484, 508
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
478, 485
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, indeferimento.
482, 509
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.
454, 455, 456
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática, deferimento.
457
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.
476
Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica, deferimento.
470
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes.
500
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de produtos para a saúde.
497
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
479
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
480
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
491, 492, 494
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
493
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
464, 466, 511
Petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
465
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
473
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
474, 475
Registro dos medicamentos similares, genéricos e novos e insumos farmacêuticos, caducidade e cancelamento, deferimento.
467, 468
Registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, por revalidação automática, deferimento.
477
Registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, deferimento.
472
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
490
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
489
Registros e petições dos produtos saneantes, deferimento.
501
Registros e petições dos produtos saneantes, indeferimento.
502
Retificações - Gerência de Alimentos
3.469
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2.522, 654, 1.390, 3.503, 866, 3.406, 4.466, 114, 250, 2.752, 3.970, 3.496, 1.034, 3.172, 461, 4.316, 3.137
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.189, 150, 2.091, 216, 2.307, 2.493, 2.629, 2.893. 3.318, 3.455, 62
Retificações - Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
119
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
495