segunda-feira, 29 de abril de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 29/04/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Deliberação de Plenária 1.624/19
Concessão de Inscrição de Profissionais e Firmas e Baixas de Profissionais e Firmas do CRF/RS. VIII/2019 - 22/04/2019.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/04/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE de Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, alteração, indeferimento.
1.060
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, deferimento.
1.068
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
1.067, 1.070
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
1.059
AFE de empresas, alteração, deferimento.
1.066
AFE de empresas, deferimento.
1.065
AFE de empresas, indeferimento.
1.057, 1.058
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
1.069
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
1.056, 1.120
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, indeferimento.
1.121
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
1.107
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por renovação automática, deferimento.
1.099
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, deferimento.
1.096
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
1.103
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
1.097, 1.104
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, indeferimento.
1.093
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.
1.098, 1.108, 1.109
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, indeferimento.
1.110
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática, deferimento.
1.100
Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática, deferimento.
1.101, 1.105
Certificação de Boas Práticas, alteração
1.094, 1.095, 1.102, 1.106
Desistência a pedido dos expedientes de alimentos, deferimento.
1.064
Desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde, deferimento.
1.077
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.091
Notificação de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes cancelamento, deferimento.
1.117
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
1.061
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
1.062
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
1.082, 1.084
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
1.083
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
1.073, 1.074
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
1.075
Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, deferimento.
1.088, 1.089
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
1.092
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.086, 1.087
Registro de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, cancelamento, deferimento.
1.085
Registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, por revalidação automática, deferimento.
1.090
Registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, deferimento.
1.081
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, cancelamento, indeferimento.
1.072
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, cancelamento, deferimento.
1.071
Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, cancelamento.
1.063
Registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, cancelamento, deferimento.
1.114
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
1.112
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
1.111
Registros e petições dos produtos saneantes, deferimento.
1.115
Registros e petições dos produtos saneantes, indeferimento.
1.116
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2.969
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
153, 393, 403, 649, 721, 743, 783, 787
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
1.076
Transferência de Titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
1.113