quinta-feira, 30 de maio de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 30/05/2019

Protocolo: 2019000281552
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Feliciano/ RS, por seu Núcleo Regional de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do artigo 25 da Portaria 344 / 98 e artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2 Portaria SVS / MS 344/98 o seguinte estabelecimento.
p. 61

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/05/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos



Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da vareniclina para o tratamento do tabagismo, apresentada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, nos autos do processo NUP 25410.004231/2019-18. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/05/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Aprovar o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, constantes das chapas de Conselheiro Federal e Suplente do Conselho Federal de Farmácia, com escrutínio a se realizar pelos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, com mandato para o quadriênio 2020/2023 (vigência de 1º/01/2020 a 31/12/2023); para as eleições das funções públicas de Diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, com mandato para o biênio 2020/2021 (vigência de 1º/01/2020 a 31/12/2021); bem como para as eleições das funções de Conselheiros e Suplentes dos Conselhos Regionais de Farmácia, com mandatos para o quadriênio 2020/2023 (vigência de 1º/01/2020 a 31/12/2023) e outras vagas deflagradas por renúncia, cassação ou perda do mandato, além de novos mandatos criados e já homologados pelo Conselho Federal de Farmácia nos termos da Resolução/CFF nº 659, de 28 de setembro de 2018 (DOU de 02/10/2018, Seção 1, pp. 99/102), conforme Edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União, nos termos do Anexo desta Portaria e na forma do Regulamento Eleitoral em vigor.
Dispõe sobre o cadastramento de equipes em estabelecimentos que aderiram ao Programa Saúde na Hora no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 30/05/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

Sobre Responsabilidade Técnica de farmácias e drogarias

Doenças raras: registro é três vezes mais rápido

Navios de cruzeiro: 53% têm padrão de excelência

quarta-feira, 29 de maio de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 29/05/2019

PORTARIA SES Nº 293/2019
Estabelecer as Diretrizes da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados, bem como a organização e operacionalização da Rede Hemoterápica do Estado do RS, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
p. 114
Protocolo: 2019000280939
A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos.
p. 114
Protocolo: 2019000280940
A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu setor de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, estão com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C -2 Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos.
p. 114

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 29/05/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

Anfarmag, CRF-SP e CFF se posicionam sobre uso de MMS em pacientes com autismo

Consulta: guia de BPF de medicamentos

Desafios para regulação da terapia gênica em discussão

Sintéticos: debate sobre avaliação de impurezas

terça-feira, 28 de maio de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/05/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Incluir a monografia do ingrediente ativo F71 - FLORPIRAUXIFEN-BENZIL na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de a.gosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a monografia do ingrediente ativo H17 - Heterorhabditis bacteriophora na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
º Incluir a cultura da soja, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, incluir a cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo M15 - METIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas do café, com LMR de 0,15 mg/kg e IS de 7 dias e cana-de-açúcar, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 60 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas: amendoim, aveia, cana-de-açúcar, centeio, cevada, milheto e sorgo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias; Gramados, com LMR e IS "Uso não alimentar" e Café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 45 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar; alterar o LMR de 0,5 para 0,07 mg/kg para a cultura do Arroz; alterar o LMR de 0,01 para 0,02 mg/kg para a cultura do Feijão e alterar o IS de 35 para 30 dias na cultura do Trigo na monografia do ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas do girassol, canola e mamona, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 7 dias e as culturas da beterraba, cenoura, mandioca e mandioquinha-salsa, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar e alterar a frase no item j: "Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR será considerado o ingrediente ativo etofenproxi e para a avaliação do risco dietético: etofenproxi e seu metabólito a-CO, expressos como etofenproxi" na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 7 dias e cana-deaçúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias e incluir as culturas da uva, caju, caqui, carambola, figo, goiaba e mangaba, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 03 dias na monografia do ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a cultura do algodão, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 21 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo F42.1 - FLUROXIPIR-MEPTÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003
Incluir as culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, espinafre e rúcula, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 03 dias, abóbora, abobrinha e pepino, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias; e brócolis, couve, couve-flor e repolho com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a modalidade de uso tratamento de sementes, para as culturas de milho e sorgo, com LMRs de 0,01 mg/kg e intervalos de segurança não determinado em função da modalidade de emprego e alterar o LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg e o IS de 7 para 3 dias, na cultura do abacate, alterar o LMR de 0,3 para 0,4 mg/kg e o IS de 7 para 3 dias nas culturas da manga e maracujá na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o Intervalo de Segurança de 07 dias para 03 dias nas culturas de abóbora, abobrinha e pepino na monografia do ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 14 dias, modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo C40 - CLORFENAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir a monografia do ingrediente ativo C77 - Cordyceps fumosorosea na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Alterar o LMR de 0,3 para 0,4 mg/kg e do IS de 14 para 3 dias para a cultura do abacate na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003
Incluir a monografia do ingrediente ativo P56.1 - Purpureocillium lilacinum na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Incluir as culturas da alface, cenoura, mamão, manga, melancia, pimentão e uva, com LMR e IS "Não determinado devido a sua ocorrência natural em culturas alimentares", na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHALINENSIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.
Alterar do IS de 35 para 30 dias nas culturas da aveia, centeio, cevada e trigo e incluir a cultura de gramados, com LMR e IS "Uso não alimentar" na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no DOU de 2 de setembro de 2003.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 28/05/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica será realizada em junho

CFF assinará termo de cooperação com a Anvisa

Última semana de vacinação contra a gripe no RS tem foco na imunização das crianças

Novo formato de publicação no DOU traz redução de custo

Acompanhe a 13ª Reunião Pública da Dicol

segunda-feira, 27 de maio de 2019

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

Instituição
Link
Fundação Hospitalar de Santa Terezinha de Erechim
FORMIGUEIRO

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/05/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, deferimento.
1.352, 1.359,
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
1.351, 1.358
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
1.353, 1.355
AFE de empresas, alteração, deferimento.
1.349
AFE de empresas, deferimento.
1.389, 1.348
AFE de empresas, indeferimento.
1.354
AFE de Farmácias e Drogarias, alteração, deferimento.
1.357
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
1.356
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
1.412
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, indeferimento.
1.413
AFE, cancelamento, deferimento.
1.350
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por renovação automática, deferimento.
1.386
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
1.382
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, cancelamento, deferimento.
1.340
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
1.339
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos da Saúde, cancelamento, deferimento.
1.393
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.
1.383, 1.384, 1.385
Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática, deferimento.
1.337, 1.338
Certificação de Boas Práticas de Fabricação por renovação automática, deferimento.
1.390
Certificação de Boas Práticas de Fabricação, deferimento.
1.391
Certificação de Boas Práticas, alteração.
1.336
Desistência a pedido dos expedientes de alimentos, deferimento.
1.345
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.
1.375
Desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde, deferimento.
1.371
Habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), deferimento.
1.342
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
1.392
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
1.343
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
1.344
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.
1.373
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
1.372
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, deferimento.
1.365, 1.366, 1.369
Petições à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, indeferimento.
1.367
Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, deferimento.
1.362, 1.363
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
1.360
Processos em trâmite, cancelamento, deferimento.
1.376
Prorrogação de prazos - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.361
Registro de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, cancelamento, deferimento.
1.374
Registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e ou dos Insumos Farmacêuticos Ativos, por revalidação automática, deferimento.
1.364
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, cancelamento, deferimento.
1.370
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
1.378
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
1.377
Registros e petições dos produtos saneantes, deferimento.
1.379
Registros e petições dos produtos saneantes, indeferimento.
1.380
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
1.039, 1.038, 514, 1.182, 1.152, 3.106
Transferência de Titularidade de Registro (operação comercial) de medicamentos, deferimento.
1.167
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
1.368
Transferência de Titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes, deferimento.
1.381