sexta-feira, 30 de agosto de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 30/08/2019

Protocolo: 2019000320363
A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Taquara, Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento.
p. 53

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/08/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Salvador do Sul e São Pedro da Serra, com sede em Salvador do Sul (RS).
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 30/08/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

Instituição
Link
IMIGRANTE

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/08/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de incorporação do omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatórios (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA), apresentada pela Novartis Biociências S.A. nos autos do processo NUP 25000.060384/2019-69.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de incorporação do secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, apresentada pela Novartis Biociências S.A. nos autos do processo NUP 25000.040428/2019-34.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, apresentada pela UCB Biopharma LTDA. nos autos do processo NUP 25000.070082/2019-07.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/08/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Anexo I - Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 29/08/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 28/08/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Portaria N 46-2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 83/2018, referente à composição do Grupo de Trabalho para Apoio aos Municípios na Assistência Farmacêutica – GTAM-AF – do CRF/RS e dá outras providências.
Portaria N 47-2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 16/2019, referente à composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho da Saúde Pública do CRF/RS e dá outras providências.
Portaria N 48-2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 30/2019, referente à composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho de Análises Clínicas do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 28/08/2019

Ato Normativo – DOE/RS                    
Protocolo: 2019000318345
A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, fazsaber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Artigo 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constante da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 61

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/08/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
2.373
Retificações – Diretoria Colegiada
537/17

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/08/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do milheto, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 15 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas: açaí, castanha-do-pará, coco, dendê, macadâmia, noz-pecã, pinhão e pupunha, com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 40 dias; aveia, centeio, cevada e triticale, com LMR de 0,5 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego"; duboisia, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) pósemergência e altera no item i a frase para: "Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR e para a avaliação do risco dietético será considerado a soma do ingrediente glufosinato-amônio, ácido 3-(hidroximetilfosfonoil) propiônico e N-acetilglufosinato, expressos em glufosinato.", na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura da duboisia, com LMR e IS U.N.A. (Uso Não Alimentar), nas modalidades de emprego (aplicação) foliar e solo, na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do pêssego de 0,03 mg/Kg para 0,2 mg/Kg, mantendo o IS de 10 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENURON, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura de cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS - (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego (aplicação no solo) na monografia do ingrediente ativo C05 - CARBOXINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com LMR de 0,1 mg/kg e IS - (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego (aplicação no solo) na monografia do ingrediente ativo T16 - TIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do algodão de 0,2 mg/kg para 2,0 mg/kg, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da cevada, com LMR de 0,03 mg/kg e IS -(1) -Não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui as culturas do caqui, goiaba, figo, carambola e mangaba, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 17 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pósemergência; Inclui as culturas da mandioca, batata-doce, beterraba, cará, cenoura, gengibre, inhame, mandioquinha-salsa, nabo, batata-yacon e rabanete, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 90 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência; inclui as culturas do amendoim, ervilha, grão-de-bico, lentilha e feijão-caupi, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência na monografia do ingrediente ativo G01 - GLIFOSATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura da cana-de-açúcar, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência; Inclui a cultura do trigo, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 14 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pósemergência; inclui a cultura do milho, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego, na modalidade de emprego (aplicação) dessecante, na monografia do ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do pimentão, modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não estabelecidos em qualquer quantidade, na monografia do ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio para a cultura da soja, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego" e altera no item j a frase para: "Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR e para a avaliação do risco dietético será considerado o ingrediente tiodicarbe e seus metabólitos metomil e hidroxitioacetimidato de metila (metomil oxima), expresso como tiodicarbe.", na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,005 para 0,01 mg/kg na cultura do arroz, altera o LMR de 0,005 para 0,02 mg/kg na cultura da cana-de-açúcar e altera no item j a frase para: "Para fins de definição de resíduos para conformidade com o LMR e para a avaliação do risco dietético será considerado o ingrediente etiprole e seus metabólitos 5- amino-1-(2,6-dichloro-4-trifluoromethylphenyl)-4-ethylsulfonylpyrazole-3-carbonitrile (RPA 097973) e 5-amino-1-(2,6-dichloro-4-trifloromethylphenyl)-4-ethylsulfonylpyrazole-3- carboxamide (RPA 112916), expresso como etiprole.", na monografia do ingrediente ativo E29 - ETIPROLE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de radiofármacos no país, conforme Anexo.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa complementar para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de radiofármacos no país, conforme Anexo.
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa complementar para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de radiofármacos no país, contemplando a lista de produtos radiofármacos passíveis de apresentarem dados de literatura para comprovação da segurança e eficácia, conforme Anexo.
Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada, conforme Anexo.
Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
1. Empresa: Comercial de Sabão Custório LTDA - CNPJ: 08.313.807/0001-96 Produto - (Lote): DESINFETANTE CUSTÓDIO(Todos); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 1912426/19-1 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
2. Empresa: INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA - CNPJ: 03.886.705/0001-46 Produto - (Lote): CREME DENTAL COM FLUOR FREEDENT MENTA(11447117); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 2009223/19-7 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Interdição cautelar Motivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de análise de embalagem primária, determinação de pH e contagem total de mesófilos comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 478.1P.0/2019, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
3. Empresa: QUIMIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - CNPJ: 08.809.912/0001-10 Produto - (Lote): ÁGUA SANITÁRIA POLILUZ(1/8072); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 2009907/19-0 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Interdição cautelar Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 666.1P.0/2019, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
4. Empresa: PERFUMARIA ELANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 62628359000 Produto - (Lote): LIVE.LIFE HAIR THERAPY(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 2015305/19-8 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerado que o produto tem características de Grau 2, indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 6 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 (alterada pela Resolução -RDC nº 237/2018) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/08/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Dispõe sobre a aprovação do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
Anexo I - Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 28/08/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

terça-feira, 27 de agosto de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 27/08/2019

Ato Normativo – DOE/RS                   
Protocolo: 2019000317811
A Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Taquara, Rio Grande do Sul, por seu Setor de Vigilância Sanitária, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Poraria 344/98 e Artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:
p. 68

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/08/2019 – ANVISA: decisões administrativas

ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AFE de empresas, insubsistência.
2.368, 2.369