quinta-feira, 31 de outubro de 2019

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA FARMACÊUTICO

Instituição

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2019 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
3048

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Empresa: BERNIERI & CIA LTDA - CNPJ: 19316473000120
Produto - (Lote): JB ACTION DESINCRUSTANTE ALCALINO(Todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 2588407/19-7
Assunto:70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização do produto sanenate Grau Risco 2 sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Empresa: PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.022.656/0001-01
Produto - (Lote): GLUCOSEPT(Todos os lotes fabricados ou importados até de 11/10/2019);ARPOSEPT(Todos os lotes fabricados ou importados até de 11/10/2019);BACTEREND OX(Todos os lotes fabricados ou importados até de 11/10/2019);ARPOSAFE MULTI(Todos os lotes fabricados ou importados até de 11/10/2019); PERESAL H (Todos os lotes fabricados ou importados até de 11/10/2019); PEROXYDAN H (Todos os lotes fabricados ou importados até de 1 1 / 1 0 / 2 0 1 9 ) ; G LU T A S CO P E ( Todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 2497528/19-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação
Motivação: Considerando o não atendimento a requisitos críticos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 47/2013 na fabricação de produtos saneantes esterilizantes e desinfetante de alto nível, resultando em risco à saúde; Considerando a comprovação da fabricação de produto saneante Glutascope com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei n° 6360, de 23 de setembro de 1976.
Empresa: BIOLOGICAL E LIMITED Cadastro único: A.1339
Produto - Apresentação (Lote): VACINA ADSORVIDA DTP(221100118A)
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 2624937/19-5
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Distribuição, Importação, Uso
Motivação: Considerando a análise realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS conforme os laudos números 4207.1P.0/2019, com resultado insatisfatório para o ensaio de Aspecto devido a presença de material depositado nas paredes internas do frasco do lote 221100118A fabricado pela planta Biological E. Limted, localizada no endereço Plot No. 1, s.p. Biotechnology Park, Phase-II, Kolthur Village, Shameerpet Mandal, Ranga Reddy District- 500 078 - Índia.
1. Empresa: MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - CNPJ: 08212420000143
Produto - (Lote): ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA MATIZADORA LE
CHARMES(TODOS);TREAT MASK MÁSCARA CAPILAR AMITYS(TODOS);ALISA MEU CABELO
SHAMPOO LE CHARMES(TODOS);TREAT TEIA MÁSCARA E TRATAMENTO(TODOS);ALISA MEU
CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA LE CHARMES(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2569396/19-4
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comprovação da fabricação de produtos cosméticos, higiene pessoal com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa para os produtos: Alisa meu Cabelo - Máscara de Hidratação Extrema - Lé Charme's, Processo: 25351.504658/2017-66, Treat Mask - Máscara Capilar - Amitys, Processo: 25351.077928/2018-61, Alisa meu Cabelo Shampoo - Lé Charme's, Processo: 25351.504657/2017-12, Alisa meu Cabelo - Máscara de Hidratação Extrema Matizadora - Lé Charme's, Processo: 25351.504663/2017-27 e ainda a fabricação do produto sem registro/notificação intitulado Treat Teia - Máscara de Tratamento, infringindo assim o Art. 12, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

2. Empresa: MCJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - CNPJ: 08212420000143
Produto - (Lote): TODOS(TODOS)
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2569334/19-4
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada no período de 15 a 16/10/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
1. Empresa: Encanto do Brasil S/A - CNPJ: Desconhecido
Produto - (Lote): ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD ENCANTO DO BRASIL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2590334/19-9
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa Master Line do Brasil, CNPJ 01.856.022/0001-10, desconhece a fabricação do produto ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD, marca ENCANTO DO BRASIL, comercializado sem registro ou notificação pela empresa Encanto do Brasil S/A, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto a ANVISA (CNPJ 01.856.022/0001-10, Rua Ituiutaba, 175 - Bairro São Benedito - Uberaba - MG CEP 38020-310, Resp. Técnico: Sérgio Moraes Sampaio - CRQ: 02300690 2a Região - Res. ANVISA nº 343/05 - AUT. FUNC.: 202747-1).

2. Empresa: L.M.S. Cosméticos Ltda - CNPJ: 87894190000187
Produto - (Lote): LINHA JKS SOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2592413/19-3
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos cosméticos da linha JKS SOS sem registro na Anvisa, pela empresa L.M.S. Cosméticos Ltda, cujo CNPJ 87894190/0001-87 e número de AFE 601993-9 são inexistentes, portanto sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 31/10/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade de Erval Seco, com sede em Erval Seco (RS).
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS)
Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 31/10/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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CFF vai criar grupo técnico para definir parâmetros de fiscalização de RT diante do imbróglio envolvendo dispensários

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 30/10/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Portaria nº 58/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 54/2019, referente à composição da Comissão de Ética 2 do CRF/RS e dá outras providências..
Portaria nº 59/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 52/2019, referente à composição da Comissão de Ética 1 do CRF/RS e dá outras providências..
Portaria nº 60/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 47/2019, referente à composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho da Saúde Pública do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/10/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Exclui propostas dos Anexos I, II e III das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS, 2.133 de 12 de julho de 2018, que publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde: Alvorada, Dois Irmãos, Cacequi.
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB): Marau, Montenegro, Pinheiro Machado, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, São Miguel das Missões, Seberi, Três Coroas, Uruguaiana, Vacaria, Veranópolis.
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES): Alegrete, Cachoeira Do Sul, Campo Novo, Carazinho, Porto Alegre, Rio Grande, São Jerônimo, São Nicolau, Vale Do Sol, Viamão.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 30/10/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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Pesquisa avalia conservação de produtos termolábeis

terça-feira, 29 de outubro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/10/2019 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, indeferimento.
2974
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, deferimento.
2978, 2983
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.
2977, 2982
AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.
2973, 2986
AFE de empresas, alteração, deferimento.
2976
AFE de empresas, alteração, indeferimento.
2988
AFE de empresas, deferimento.
2975
AFE de empresas, indeferimento.
2987
AFE de Farmácias e Drogarias, alteração, deferimento.
2981
AFE de Farmácias e Drogarias, alteração, indeferimento.
2985
AFE de Farmácias e Drogarias, deferimento.
2980
AFE de Farmácias e Drogarias, indeferimento.
2984
AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.
3043
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.
2998
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem, cancelamento, deferimento.
3005
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento, por meio de sua renovação automática, deferimento.
2995
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal, e Perfumes, indeferimento.
2963, 2964, 2989
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal, e Perfumes, deferimento.
2962, 3004
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.
2991
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, cancelamento, deferimento.
2993, 2994, 3003
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.
2992, 2997
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática, deferimento.
3001
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.
2999, 3000
Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, indeferimento.
3002
Certificação de Boas Práticas de Fabricação por renovação automática, deferimento.
2990, 2996
Certificação de Boas Práticas, alteração.
3006
Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.
3011
Desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde, deferimento.
3030
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Alimentos.
3042
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
2979
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
3008, 3009
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
3044, 3045
Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
3032
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, deferimento.
3040
Petições à Gerência-Geral de Alimentos, indeferimento.
3041
Petições à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, indeferimento.
3018
Petições à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.
3016, 3017, 3019
Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, deferimento.
3037
Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, indeferimento.
3038
Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.
3010
Processos em trâmite, cancelamento, deferimento.
3023
Registro de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, cancelamento, deferimento.
3014, 3039
Registro de medicamentos específicos, similares, genéricos e novos e insumos farmacêuticos, caducidade e cancelamento, deferimento.
3012, 3013
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, alterações, deferimento.
3031
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, cancelamento, deferimento.
3033
Registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido, cancelamento, indeferimento.
3034
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.
3036
Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.
3035
Registros e petições dos produtos saneantes, deferimento.
3021
Registros e petições dos produtos saneantes, indeferimento.
3022
Registros e petições dos produtos saneantes, por revalidação automática, deferimento.
3020
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
1849
Retificações - Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
2175, 2335, 2348, 2416, 2418, 3062/2011
Retificações - Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
2953
Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.
3029