sexta-feira, 29 de novembro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/11/2019 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
3360

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
1. Empresa: Keure Química Ltda ME - CNPJ: 00884921000164
Produto - (Lote): KIT DIFUSOR + SABONETE REFIL 250 ML(Todos); ODORIZADOR DE TECIDOS 500 ML(Todos); PERFUMES DE BOLSA E AUTOMOTIVO 120 ML(Todos); HOME SPRAY 300 ML(Todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3213869/19-5
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação dos produtos saneantes acima e cosmético (sabonete) sem registro / notificação, por empresa com autorização de funcionamento para fabricar apenas saneantes, infringindo assim os Art. 2º e 12 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do Art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.
_____________________________________________

2. Empresa: Gota Mágica Matatudo Ltda - CNPJ: 11813000000127
Produto - (Lote): INSETICIDA GOTA MÁGICA(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3213684/19-6
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 1.414, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 30 de maio de 2019, Seção 1, página 70.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/11/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.
Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). (APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 90.938.606/0001-65 Município/UF: São Lourenço do Sul/RS; ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 87.656.567/0001-07 Município/UF: Ijuí/RS; : APAE DE CAXIAS DO SUL CNPJ: 88.659.388/0001-88 Município/UF: Caxias do Sul/RS; ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO CNPJ: 87.305.686/0001-07 Município/UF: Montenegro/RS; ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANGUCU CNPJ: 91.989.947/0001-22 Município/UF: Canguçu/RS; ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA CNPJ: 97.837.561/0001-81 Município/UF: Taquari /RS; ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ALTO URUGUAI CNPJ: 92.413.830/0001-69 Município/UF: Erechim/RS; ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA CNPJ: 97.837.561/0001-81 Município/UF: Taquari /RS; ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DE LAJEADO - ADEFIL CNPJ: 01.946.831/0001-13 Município/UF: Lajeado/RS; ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 90.484.429/0001-94 Município/UF: Sananduva/RS; ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO ALTO URUGUAI CNPJ: 92.413.830/0001-69 Município/UF: Erechim/RS

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 29/11/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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Esclareça suas dúvidas sobre 1ª Responsabilidade Técnica em Farmácia sem manipulação

CFF fará parte de Frente Parlamentar Permanente de Imunização

Projeto de lei propõe atendimento prioritário para diabéticos

Escola de Saúde do Estado forma 87 profissionais em imunizações

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

CLIPPING CRF/RS – PORTAL TRANSPARÊNCIA 28/11/2019

Ato Normativo – Portal Transparência CRF/RS
Portaria nº 61/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 49/2019, referente à composição da Comissão de Legislação e Regulamentação do CRF/RS e dá outras providências.
Portaria nº 62/2019
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 57/2019 e dá outras providências.
Portaria nº 63/2019
Dispõe sobre a substituição do Coordenador de Recursos Humanos do CRF/RS por motivo de férias e dá outras providências.
Portaria nº 64/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria n.º 59/2019, referente à composição da Comissão de Ética 1 do CRF/RS e dá outras providências.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à  proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS)
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de ampliação de uso do sistema de frequência modulada pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, apresentada pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde (SAES/MS)
Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em adulto, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS
Torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Empresa: SOLARA ACTIVE PHARMA SCIENCES LIMITED - CADASTRO ÚNICO: B.0596
Produto - Apresentação (Lote): CLORIDRATO DE RANITIDINA ();
Tipo de Produto: Insumo Farmacêutico
Expediente nº: 3224104/19-6
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Uso
Motivação: Considerando a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare - EDQM do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA, para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa SOLARA Active Pharma Sciences Limites, localizada no Endereço: A-1/B, SIPCOT INDUSTRIAL COMPLEX, KUDIKADU VILLAGE, CUDDALORE, TAMIL NADU - 607 005, Cudalore - Índia.
Empresa: lima & pergher indústria, comércio e representações ltda - CNPJ: 22.685.341/0006-95
Produto - (Lote): START BG(TODOS); DETERGENTE ENZIMATICO GALENO(TODOS); START DET ENZIMAX(TODOS); START DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO (todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3213882/19-2
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, detectado durante inspeção sanitária realizada no período de 11 a 13/11/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
Revogar parcialmente o ANEXO da Resolução - RE n° 2.695, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 5 de outubro de 2018, seção 1, pág. 65, ficando a empresa Sopalmito Indústria e Comércio Conquista e Zilli Ltda-ME, CNPJ nº 11.317.679/0001-63, situada à Rua Abílio Firmino, nº 205, Jardim das Palmeiras, Registro/SP, CEP 11.900-000, autorizada a fabricar, comercializar e distribuir os produtos palmito de açaí, palmito de juçara, palmito de palmeira real, palmito de pupunha de marcas TONI, CANTU e MELEUS

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. (Amaral Ferrador)
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) (Arroio dos Ratos, Cerro Branco, Chuí, Encantado, Itati, Montenegro, Pinheiro Machado, Quaraí, Santa Cecília do Sul, Torres, Três Palmeiras, Vale Real)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. (Santana do Livramento)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. (Caiçara, Canela, Palmares do Sul, Triunfo)
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) (Cruzeiro do Sul, Gramado, Novo Hamburgo, Paverama, São Jerônimo, Sede Nova, Tabaí, Taquara)
Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2020 e dá outras providências (republicado por erro no original publicado no DOU de 25/11/2019, Seção 1, página 136)

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 28/11/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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Novo medicamento disponível no SUS reduz tempo de tratamento da tuberculose pela metade

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/11/2019 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
3279, 3101, 2466/2018, 181, 3273

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/11/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. (Balneário Pinhal, Bom Progresso, Palmares do Sul, Sagrada Família, Triunfo)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) (Bento Gonçalves, Vacaria)
Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). (Caxias do Sul)
Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.
Prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 27/11/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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Farmácia do Estado estará fechada ao público nesta sexta-feira

Hospital de São Borja elabora plano para abertura de oncologia pelo SUS

Planejamento Regional Integrado é tema de oficina na Secretaria da Saúde

terça-feira, 26 de novembro de 2019

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/11/2019 – ANVISA: decisões administrativas

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas
Ato normativo
Link
Petições à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.
3343

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/11/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Empresa: GMM Ind. Comércio de Cosméticos Ltda - CNPJ: 72867523000107
Produto - (Lote): REALINHADOR DE FIOS NEW PROFESSIONAL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 3200431/19-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a fabricação e comercialização do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação e com CNPJ inválido, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.