sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 20/12/2019

Ato Normativo – DOE/RS                   
Protocolo: 2019000373597
... com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos: Razão Social: ANDRÉ DOS SANTOS RIBAS CNPJ: 10.862.075/0001-35
Endereço: Av. Alexandrino de Alencar, 1028 Cep: 94.085-120 Município: Gravataí/RS
Processo Nº 104575/2019
Autorização Nº 009/19
p. 143

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/12/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Na Resolução RE nº 2.890, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº. 201, de 16 de outubro de 2019, Seção I, pág. 113, referente a MEDIDA PREVENTIVA da empresa ARCC INDUSTRIA COSMETICA EIRELI - CNPJ: 29215169000140, item 3.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/12/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
Fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória)
Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Centro Oeste do Rio Grande do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
Habilita 652 Municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS)
Dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 20/12/2019

Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 19/12/2019

Protocolo: 2019000373393
... com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, os seguintes estabelecimentos: Razão Social: Drogaria Luz e Vida LTDA CNPJ: 08.755.281/0001-02
Endereço: Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 5372, Loja 02 Cep: 94.060-000
Município: Gravataí/RS
Processo Nº 103607/2019
Autorização Nº 008/19 19/2000-0158736-2
p. 102

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/12/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Cessação do Tabagismo, apresentada pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AJI), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Diagnóstico Terapêuticas (DDT) Tumor Cerebral no Adulto, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.134091/2019-25. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultaspublicas.
Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): MINOX STREET BARBERS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 3472820/19-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a fabricação e comercialização do produto sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

______________

Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 21.285.657/0001-12
Produto - (Lote): BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ(1810000863 (val 10/2021));
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 3438289/19-5
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1321.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG (FUNED) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/12/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2020 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
Habilita o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no Município de Iraí/RS, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 19/12/2019

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

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Ato Normativo – DOE/RS                 
LEI Nº 15.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a transparência na distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde.
p. 5

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/12/2019 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos
Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que altera a redação de dispositivos em normas da Anvisa com exigências para reconhecimento de firma e a autenticação de cópia, conforme Anexo
Empresa: VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 09044896000185
Produto - (Lote): G-FOOD 113(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3444431/19-9
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, uma vez que o mesmo está vencido desde 09/07/2017, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

________________

Empresa: LEAL ENGENHARIA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 01.015.507/0001-81
Produto - (Lote): IDEAL ÁGUA SANITÁRIA(197 (fab: 19/07/2019));
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3422031/19-3
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de teor de cloro ativo e de rotulagem, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 479.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/SC e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/12/2019 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 18/12/2019

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