terça-feira, 20 de abril de 2021

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 20/04/2021

 

Ato Normativo – DOE/RS        

RESOLUÇÃO Nº 081/21 – CIB / RS

Pactuar a inclusão do Anexo IV à Resolução nº 056/21 CIB/RS, nos termos do seu Art. 6º, formalizando a distribuição da remessa de 17/04/2021 dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus (COVID-19)

p. 123

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2021 – ANVISA: decisões administrativas

 

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas

Ato normativo

Link

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.

1.608

https://bit.ly/2QlCgul

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2021 – Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

 


Ato normativo DOU - Consultas públicas/recolhimentos/suspensão de produtos

RESOLUÇÃO RE Nº 1.605, DE 19 DE ABRIL DE 2021 

Empresa: AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 08.540.561/0001- 95 

Produto - (Lote): VISTO.BIO ANTISSÉPTICO NATURAL (TODOS); 

Tipo de Produto: Cosmético 

Expediente nº: 1492677/21-6 

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária 

Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso 

Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e que foi cancelado pela auditoria em 17/02/21 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976

RESOLUÇÃO RE Nº 1.606, DE 19 DE ABRIL DE 2021  

Empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.645.409/0001-28 

Produto - (Lote): SURGIWAND II DISPOSITIVO DE IRRIGAÇÃO DESCARTÁVEL(P9E1279Y P9B1359Y P9E1279Y P0F0872Y P9E1279Y P9E0016Y); 

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos) 

Expediente nº: 1427902/21-9 

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária 

Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso 

Motivação: Considerando a ação de campo de recolhimento iniciada pela empresa Auto Suture do Brasil Ltda, enquadrada no art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 23/2012, e o alerta de tecnovigilância 3489.

RESOLUÇÃO RE Nº 1.607, DE 19 DE ABRIL DE 2021 

Empresa: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 33.040.635/0001-71 Produto - (Lote): VIDAS CMV IgM (CMVM)(1008363970 e 1008433580); Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos) 

Expediente nº: 1428144/21-9 

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária 

Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso 

Motivação: Considerando a ação de campo de recolhimento iniciada pela empresa BioMérieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Ltda, enquadrada no art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 23/2012, e o alerta de tecnovigilância 3492/2021.

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2021 – Presidência/Ministério da Saúde/CFF

 


Ato Normativo DOU - Presidência/Ministério da Saúde/CFF

LEI Nº 14.141, DE 19 DE ABRIL DE 2021  

Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública

PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 

Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COV I D - 1 9 .

PORTARIA SAES/MS Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

CLIPPING CRF/RS – NOTÍCIAS Anvisa, CRF/RS, SES/RS, CFF 20/04/2021

 


Notícias Anvisa, SES/RS, CRF/RS, CFF

Se você deseja receber no seu celular nosso Clipping sobre notícias e novas normas na área farmacêutica, envie seu contato de WhatsApp para orienta@crfrs.org.br.

Aproveite o serviço Bolsa de Empregos do CRF/RS 

Secretaria da Saúde e Exército distribuem nova remessa de medicamentos do kit intubação nesta terça-feira (20/4) 

Reunião virtual aborda vacinação contra o coronavírus no Litoral Norte 

Começa o Curso de Formação de Cuidadores de Idosos 

Como será o funcionamento de órgãos de saúde durante o feriado de Tiradentes 

Autorizado novo ensaio clínico de vacina para Covid-19 

Acompanhe a 6ª Reunião Extraordinária da Dicol

Medicamentos estéreis: prorrogado o prazo de medidas excepcionais e emergenciais 

Anvisa seleciona consultor para acompanhamento de listas de RPBR 

segunda-feira, 19 de abril de 2021

CLIPPING CRF/RS – EDIÇÃO DO DOE DE 19/04/2021

 

Ato Normativo – DOE/RS       

RESOLUÇÃO Nº 080/21 – CIB/RS

Pactuar o fornecimento mediante ressarcimento dos medicamentos de intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica aos hospitais contratualizados pelo SUS sob gestão estadual, sob gestão municipal e hospitais privados.

p.50

RESOLUÇÃO Nº 078/21 - CIB/RS

As doses provenientes desta remessa são destinadas às seguintes finalidades...

p.46

CLIPPING CRF/RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/04/2021 – ANVISA: decisões administrativas

 

Ato normativo DOU - ANVISA – Decisões administrativas

Ato normativo

Link

AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, alteração, deferimento.

1596

https://bit.ly/3srleId

AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, deferimento.

1595

https://bit.ly/3srleId

AE de Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, indeferimento.

1597

https://bit.ly/3goeJ6z

AFE de empresas, alteração, deferimento.

1591

https://bit.ly/3ghmCee

AFE de empresas, alteração, indeferimento.

1594

https://bit.ly/3srleId

AFE de empresas, deferimento.

1590

https://bit.ly/2OZAvCs

AFE de empresas, indeferimento.

1593

https://bit.ly/3eitSUz

AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, alteração, deferimento.

1495, 1496, 1561, 1562, 1602

https://bit.ly/3goeJ6z

AFE de Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública, deferimento.

1560

https://bit.ly/3x9AT2s

AFE, cancelamento, deferimento.

1592

https://bit.ly/3eitSUz

Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde

1558

https://bit.ly/2OZAvCs

Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos, indeferimento.

1523

https://bit.ly/3tyE9lI

Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos, deferimento.

1527, 1528, 1529

https://bit.ly/3ed0cbf

Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde, deferimento.

1532

https://bit.ly/2RDwqoq

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos, deferimento.

1518

https://bit.ly/2P40cC0

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, deferimento.

1519

https://bit.ly/3tyE9lI

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, indeferimento.

1524

https://bit.ly/2QeeUXC

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, indeferimento.

1537

https://bit.ly/3x521zH

Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, deferimento.

1533, 1534, 1539

https://bit.ly/2RDwqoq

Certificação de Boas Práticas de Fabricação por renovação automática, deferimento.

1526

https://bit.ly/3ed0cbf

Certificação de Boas Práticas, alteração.

1520, 1521, 1522, 1530, 1531, 1535, 1536

https://bit.ly/3tyE9lI

Certificação de Boas Práticas, insubsistência.

1538

https://bit.ly/3x521zH

Desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, deferimento.

1549, 1551

https://bit.ly/3dtkxtS

Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica, indeferimento.

1555

https://bit.ly/3glLzFi

Habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), deferimento.

1559

https://bit.ly/3goeJ6z

Insubsistência de RE – Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

1550

https://bit.ly/3dtkxtS

Notificação de medicamentos para intubação orotraqueal (COVID-19), deferimento

1569

https://bit.ly/3mXH9px

Petições à Gerência Geral de Alimentos, deferimento.

1545, 1547

https://bit.ly/3ed4YFU

Petições à Gerência Geral de Alimentos, indeferimento.

1546, 1548

https://bit.ly/3ed4YFU

Petições à Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, deferimento.

1557, 1575, 1576, 1603

https://bit.ly/3glLzFi

Petições à Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, indeferimento.

1553

https://bit.ly/32sXhpq

Petições à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, deferimento.

1570, 1571, 1574

https://bit.ly/3uYnZmb

Petições à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, indeferimento.

1572

https://bit.ly/3anl5Q9

Petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, deferimento.

1556, 1604

https://bit.ly/3glLzFi

Prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, deferimento.

1374, 1552

https://bit.ly/3goawjh

Processos em trâmite, cancelamento, deferimento.

1565

https://bit.ly/2QgqOjB

Registro de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, cancelamento, deferimento.

1554

https://bit.ly/32sXhpq

Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, deferimento.

1566

https://bit.ly/2P40cC0

Registros e petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, indeferimento.

1567

https://bit.ly/2P40cC0

Registros e petições dos produtos saneantes, deferimento.

1563

https://bit.ly/3sAH63T

Registros e petições dos produtos saneantes, indeferimento.

1564

https://bit.ly/3gjhR3O

Retificações – Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

1556/2004

https://bit.ly/3goeJ6z

Retificações - Gerência Geral de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.

1443

https://bit.ly/2P40cC0

Retificações - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

827

https://bit.ly/2OZAvCs

Retificações - Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

3245/2015, 401/2017

https://bit.ly/3uZyu8M

Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, deferimento.

1573

https://bit.ly/3x90Hvx